Observatório Dos Conflitos No Campo

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTISMO NO ESPÍRITO SANTO

2011-10-17T11:07:00.000-07:00

Paulo César Scarim - Geógrafo, Professor Doutor do Curso de Geografia da Universidade Federal do Espírito Santo e Coordenador do Observatório dos Conflitos no Campo.

Desconstruir o Desenvolvimento é um desafio, ou uma necessidade vital como argumenta Orlando Fals Borba na introdução ao livro de Arturo Escobar, La Invención del Tercer Mundo (1996). Escobar produz uma obra fundamental, pois descortina a construção do Desenvolvimento, ou seja, daquela ideologia que encontrou conjuntura propícia no período após a Segunda Guerra Mundial, tendo a doutrina Truman como o centro e a O.N.U como instrumento principal de propagação do modelo das sociedades avançadas da época, baseado na urbanização e industrialização, tecnificação da agricultura, rápido crescimento da produção e aceitação dos valores modernos. Os principais componentes dessa ideologia eram o capital, a ciência e a tecnologia.

Esta doutrina propagava a necessidade de reestruturação das sociedades agora localizadas, cartografadas e hierarquizadas como subdesenvolvidas nas quais saberes deveriam ser erradicados, instituições desintegradas e modos de vida transformados, pois vistos como obstáculos ao progresso econômico. O debate em torno da natureza deste desenvolvimento vai dominar o eixo das discussões no agora denominado terceiro mundo nas décadas de 1950, 1960 e 1970. Mais que sua formulação, o que chama à atenção é a forma de aceitação e implementação desta doutrina na Ásia, África e na América Latina, pois a crítica ficou muito em torno do tipo de desenvolvimento e menos sobre as incertezas acerca desta doutrina.

A realidade, como lembra Escobar (1996), foi colonizada pelo discurso do desenvolvimento, que se converteu em certeza para o imaginário social, dominando o espaço discursivo da época. Transformado num novo campo do pensamento e da experiência, o desenvolvimento constituiu-se também nas próprias estratégias para o enfrentamento dos obstáculos ao mesmo, ou seja, em estratégias para interromper historicidades. Parte da estratégia era discursiva (colonialista), para a qual o terceiro mundo caracterizava-se apenas pela fome, analfabetismo e impotência, necessitando, portanto, da ajuda dos países ocidentais do norte.

Escobar fala do desenvolvimento como uma experiência, historicamente singular, caracterizada por criar um domínio do pensamento e da ação, definido por formas de pensamento através do qual ganha existência (objetos, conceitos e teorias), por um sistema de poder que regula a prática e por formas de subjetividade fomentada por este discurso (reconhecimento). Esta formação discursiva dá origem a todo um aparato eficiente que relaciona formas de conhecimento com as técnicas de poder.

Se por um lado, Escobar procura mostrar o estabelecimento, a construção e a consolidação do desenvolvimento e o recorrente subdesenvolvimento e como, a partir daí, se estrutura o aparato de conhecimento e poder, por outro, procurou dar visibilidade às cartografias de resistências, aos mapas conceituais das experiências terceiro mundistas e às categorias com as quais se viram obrigadas a resistir.

Numa perspectiva desconstrutivista o autor busca expor a imagem do terceiro mundo e identificar as palavras1 do discurso do desenvolvimento (e seu caráter arbitrário): mercado, planejamento, população, meio ambiente, produção, igualdade, participação, necessidade e pobreza.

O desenvolvimento baseado na predominância de um único sistema de conhecimento dilatou a marginalização e a desqualificação de outros sistemas de conhecimento, a partir dos quais seria possível encontrar racionalidades alternativas às formas de conhecimentos economicistas e reducionistas.

Várias versões locais do desenvolvimento foram criadas, a do Espírito Santo foi uma delas. Buscamos neste trabalho demonstrar, por meio do exame das formas, a partir das quais se instalou o desenvolvimentismo, os limites existentes para este projeto, enfocando as ações coletivas dos movimentos sociais, representando a alteridade, possibilitando, assim, enxergar a insurreição discursiva.

Em um primeiro momento cabe desnudar a economia do desenvolvimento – seu elemento mais influente – e o papel dos modeladores que, por meio de um conjunto de técnicas racionais (planejamento, medição, valoração, conhecimentos profissionais e práticas institucionais), organiza a produção das formas de conhecimento e dos tipos de poder. Partiremos, portanto, da forma local do desenvolvimento, seus atores e seus discursos.

Na análise econômica recorrente no período desenvolvimentista - focada nos elementos do movimento do capital - o Espírito Santo aparece como região periférica ou de desenvolvimento industrial incompleto. Recuperados os impactos da Segunda Guerra Mundial, uma nova divisão mundial do trabalho passa a ser delineada na conjuntura geopolítica da Guerra Fria. A concentração do capital, a formação de grandes conglomerados econômicos e a ampliação da escala de produção e consumo são marcas importantes deste período. Existem muitas outras.

Estas transformações das economias dos países desenvolvidos passam a exigir esforços modernizadores das economias subdesenvolvidas, no sentido de aliar o aparato estatal ao capital internacional e nacional. A criação da Cepal em 1948, do BNDE em 1952 e da SUDENE em 1959 foram elementos da institucionalização do desenvolvimento na América Latina e no Brasil.

No Brasil estas transformações provocaram a internalização das dinâmicas internacionais e a internacionalização do capital, o que provocou reassentamentos políticos entre as forças dominantes tradicionais e os propulsores da industrialização-urbanização. A centralização política, as mudanças nas leis e os planos de desenvolvimento são aspectos cruciais nesta reorganização político- institucional.

A concepção hierárquica e classificatória da visão de mundo centrada no modelo ocidental-moderno produziu a hierarquização regional, tendo como pano de fundo dois brasis, o moderno e o arcaico. A internalização da visão cepalina e o Plano de Metas (1950-1955) são saídas apresentadas ao suposto atraso das regiões periféricas. Impõem, para tanto, a aplicação de investimentos em infraestrutura de energia e transporte, a integração dependente entre centro e periferia e a substituição das importações. A inserção das regiões periféricas se dará, dentro desta divisão espacial do trabalho e da lógica do capital, como área complementar e de possibilidades limitadas. O Espírito Santo, mesmo fazendo parte da região Sudeste, região moderna-industrial, portanto, não apresentando os níveis de industrialização característicos das regiões centrais foi localizado na periferia desta região, o “Nordeste do Sudeste”, como normalmente passa a ser caracterizado a partir deste contexto de criação das grandes regiões brasileiras (a partir da década de 1940) e do desenvolvimentismo brasileiro (a partir da década de 1950).

Esta percepção do atraso produz também uma leitura interna ao solo capixaba de seu presente e de seu passado, como também das possibilidades futuras. Quanto ao passado, o atraso transparece como isolamento colonial, ocupação predominantemente litorânea e reconhecimento das barreiras naturais e institucionais à dominação do solo. O modelo agroexportador baseado em ciclos de monoculturas passa a ser visto como forma-conteúdo do atraso.

A palavra-chave deste discurso foi crise do café. O comércio do café, principal produto exportador, era controlado por grandes mercadores sediados, principalmente, no Rio de Janeiro. Com o aumento da produção e a queda do preço, na década de 1950, as condições para a realização do capital estavam se estreitando. As unidades agrícolas capixabas, principalmente as produtoras de café, eram em sua maioria familiares, com pouco trabalho assalariado e pouco consumo, porque autosuficientes, e foram identificadas como a causa do atraso.

A busca, neste trabalho, da compreensão das territorialidades na formação do espaço agrário capixaba revelou um complexo de conflitos demarcados temporalmente por um acúmulo desigual, no território, das experiências de resistências às tentativas de desterritorialização.

Este processo de acúmulo, por sua vez, foi se configurando por rupturas nas formas e dinâmicas territoriais definindo padrões diferenciados de conflitividade que nos permitiram periodizar este processo em quatro lógicas diferenciadas: a colonial, a moderna colonial, a desenvolvimentista moderna colonial e a global desenvolvimentista moderna colonial.

Para se implantar no estado do Espírito Santo, a ideologia desenvolvimentista necessitou produzir uma versão sobre a história, uma concepção sobre o real e uma visão sobre o futuro.

Na versão sobre a história, construiu a tese sobre o vazio demográfico, sob a lógica de que a colonização-modernização foi um processo constante de ocupação de terras de ninguém, provocando intencionalmente a invisibilidade e a subalternização de ambientes e povos.

Quanto à concepção sobre o real - que se constitui parte e reforço da tese do vazio demográfico - a expansão de áreas subalternizadas deram-se pelo critério da desqualificação das áreas como atrasadas e subdesenvolvidas, num processo autoritário de desagregação da pequena agricultura familiar e de liberação de áreas para outros usos considerados mais modernos e racionais. A visão sobre o futuro busca, a partir da desqualificação e da deslegitimação do conhecimento popular, apoiada no domínio da ciência e da técnica, ordenar o futuro. Para tanto, a razão como única alternativa à saída da crise é apresentada a partir do domínio da razão, escamoteando a defesa radical dos interesses da industrialização.

Buscaremos, portanto, analisar os documentos e estudos da época que institucionalizaram a ideologia do desenvolvimentismo e os modos como esta ideologia se propagou atingindo trabalhos acadêmicos da época e também de décadas posteriores. Buscaremos, na análise, expor as ideias fortes e palavras chaves desta construção ideológica.

Antes, porém, é necessário entendermos o contexto na qual estas concepções foram implementadas e quais foram os sujeitos e intencionalidades que nortearam a elaboração do ideário do desenvolvimento.

O fortalecimento de Vitória, com seus portos e ferrovias, como centro exportador de café e minérios, ainda no final da década de 1950, acelerando o comércio urbano, vai provocar também transformações nas políticas e nos interesses públicos e privados no estado a partir dos governos de Jones dos Santos Neves (1951- 54) e seus interesses industrializantes; de Francisco Lacerda de Aguiar (1955- 58) e os interesses mercantis exportadores e de Carlos Lindenberg, a partir de 1959, com os interesses agromercantis. A criação das Federações, do Comércio em 1954 e da Indústria em 1958, reforça esta conjuntura.

É neste contexto que a Federação das Indústrias do Espírito Santo – FINDES – começa sua atuação, procurando influenciar nas políticas públicas no estado. E, também, o debate sobre o desenvolvimento do estado ganha notoriedade pública.

As primeiras iniciativas da FINDES já demonstram as perspectivas de sua atuação no momento em que cria um conselho técnico e realiza um levantamento geoeconômico do estado. Do conselho técnico faziam parte, entre outros, Américo Buaiz, João Batista Motta e Albuquerque, Eliezer Batista, Arthur Carlos Gerhardt Santos, Alberto Stange Jr. e Aloysio Simões. Segundo Helder Gomes (1998), a criação do Conselho Técnico da Federação das Indústrias vai transformar a FINDES em órgão auxiliar dos poderes públicos, no que tange aos problemas industriais.

Contribuíram para esta efetivação a realização do “Seminário Pró Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo”, em 1960, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com a sustentação política do governo estadual e, também, a realização de um estudo, através de convênio entre o Estado e o Serviço Social Rural do qual derivam o documento Desenvolvimento Municipal e Níveis de Vida e um “Plano de Ação”, visando o desenvolvimento de projetos de infra-estrutura, de siderurgia, de diversificação agrícola, de casas populares e de qualificação da força de trabalho industrial.

A criação da SUDENE, em 1959, influencia significativamente tais iniciativas, pois o Espírito Santo, ao ser excluído destes projetos, passa a reivindicar políticas de atração de investimentos e de isenção fiscal, levando o governo local a criar um Grupo de Trabalho – GT, formado pelos representantes das indústrias e das finanças locais, prefeituras e governos estadual e federal. A este GT coube a incumbência de elaborar estudos visando planos de desenvolvimento para o estado. Diante da “crise” financeira que o estado atravessava com a economia “presa” ao café, buscou-se influenciar os líderes locais para libertar o estado desta “monocultura” a partir do fomento à industrialização. Através de subgrupos e de seminários regionais, medidas foram elaboradas para incentivar a industrialização, amparar a agricultura e institucionalizar o planejamento.

É possível perceber as mudanças nos discursos oficiais nos anos de 1960 e 1961, fortalecendo a visão da promoção do desenvolvimento, visíveis nas articulações para a mudança da sede da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD – para Vitória (com Eliezer Batista assumindo sua presidência) e com a construção do Porto de Tubarão em Vitória. Assim, os discursos oficiais passam, cada vez mais, a ter uma perspectiva industrializante e de crítica ao isolamento do estado.

No documento “A Economia Espírito Santense em Face do Problema do Café”, apresentado em palestra pelo Governador Carlos Lindemberg, em 1961, são citadas reportagens na imprensa do Rio de Janeiro, através da qual o governador tomara conhecimento da possibilidade de proibição da exportação de café de tipos inferiores. Neste documento o governador expressa, então, suas preocupações, pois 80% do café produzido no estado eram de tipos inferiores. Mas ressalta que, apesar disso, esta produção sempre encontrara mercado, exatamente pelo preço. Lembra também que o Espírito Santo não seria o estado que mais ampliara a produção nos últimos 12 anos e que, apesar disso, contribuiria com a retenção de valor igual aos demais estados produtores. Ainda neste documento, Lindemberg argumentou que o setor primário, naquela época, era responsável por 65% da renda territorial, das quais 60% deviam-se ao café que, somados à renda da mandioca, do milho, do feijão e do cacau, totalizavam 90% deste valor da renda e ocupavam 89 % da área. O café, segundo o governador, retinha 70 % da mão-de-obra do meio rural e era responsável por 57,3% do total da exportação estadual e em torno de 90,6% da arrecadação. Assim, apesar de sua baixa qualidade, encontrava fácil negociação e não havia estoques retidos. Lembra, ainda, que o estado produzia somente 8,4% da produção do país, mas que, pela proposta do governo federal 318.160 sacas de café ficariam retidas nas safras dos anos de 1961 e de 1962.

Em 1961, como um dos resultados destes esforços, foi criado o Conselho de Desenvolvimento Econômico – CODEC, que funcionaria como orientador do governo. Mas as medidas sugeridas pelo conselho, na época, não eram aprovadas pela Assembleia Legislativa, constituída na sua maioria por representantes do setor agromercantil que aprova apenas tímidas medidas de isenção fiscal.

Em 1962, o Grupo Executivo de Recuperação Econômica da Cafeicultura – GERCA2 – elaborou um plano com o objetivo de reduzir a produção cafeeira. Os resultados não foram tão expressivos como o esperado.

Francisco Lacerda de Aguiar volta ao governo do estado em 1963 e, com ele, a agricultura volta a ser prioridade nos discursos governistas. Algumas medidas são conduzidas neste sentido através do “Plano de Industrialização Rural”, do “Plano Educacional Emergencial”, do estímulo ao processamento de produtos agrícolas tradicionais e ao associativismo de pequenos empreendimentos rurais. Além disso, fortalece a “Associação de Crédito e Assistência Técnica Rural do Espírito Santo” – ACARES3 – e a assistência rural, que acabaria assumindo o poder político antes conferido aos representantes da FINDES. A criação da Secretaria de Planejamento reduz o poder de intervenção da FINDES.

Em 1962, o “Serviço Social Rural”, com apoio do Governo do Estado elabora o estudo “Desenvolvimento Municipal e Níveis de Vida do Estado do Espírito Santo”. Este estudo, além de dar bastante atenção ao agrícola e ao agrário, faz uma síntese histórica do ES, na qual, sempre fazendo comparação com o Rio de Janeiro e o estado da Guanabara, reconhecem que “até o século XIX, as encostas pertenciam aos índios”. (p.30) E é somente neste momento que eles aparecem, pois desaparecem ao longo do texto, como também, aparentemente, desaparecem do próprio território, pois “sua penetração se deve à imigração” (p.30) e da construção do futuro, pois essa imigração foi o “primeiro e principal motivo de seu desenvolvimento” (p. 30).

A tese do vazio vai se reforçando ao longo dos textos, pois passam a dar exclusividade explicativa somente aos eventos que vêm de fora. Assim, segundo o documento, em meados do século XIX dois grandes fluxos populacionais se encontram: um do litoral em direção ao interior e outro de fluminenses e mineiros vindos do norte fluminense e zona da mata mineira. Esses dois movimentos de penetração e desbravamento geraram, por sua vez, dois tipos diferentes de estrutura social: a imigração estrangeira originou um povoamento baseado em pequenas propriedades, nas quais plantava, ao lado do café, cereais, arroz e milho; enquanto a imigração a partir dos solos fluminenses e mineiros teria provocado um povoamento que se organizou em fazendas. Assim, os movimentos de devastação das matas e do plantio de cafezais são considerados como de “povoamento” do território. Mas não todo o território, pois a região ao norte do Rio Doce de ocupação recente é representada como um grande vazio demográfico, sendo considerada, portanto, zona pioneira.

Em 1964, a FINDES propõe a criação da “Comissão de Desenvolvimento do Meio Leste” – COMLESTE – que serviria para atração de investimentos. Propõe também a extensão da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE – para a área ao norte do Rio Doce, ambas propostas negadas pelo governo federal.

A partir do Golpe Militar de 1964, institui-se a centralização do poder e das decisões, o crescimento econômico com a política macroeconômica expansionista, e a promoção de investimentos privados através de incentivos fiscais e de linhas de financiamento diretos com taxas de juros subsidiadas.

Em 1965, devido a várias pressões locais e federais, o governador Francisco Lacerda de Aguiar renuncia e em seu lugar assume o vice-governador Rubens Rangel, articulado aos interesses das bases industrializantes. Neste governo interino, ganha força a Secretaria de Planejamento e o CODEC. Este último passa a ser presidido por Arthur Carlos Gerhardt Santos que, na época, era do quadro técnico da FINDES, após passar por seis meses de estudos nos EUA.

A Reforma Tributária promovida pelo governo federal que se efetivou nos anos de 1966 e 1967, fortalece a centralização do poder, premiando a capacidade de articulação de interesses regionais de cada unidade federativa junto ao poder central e, com a criação de instituições e instrumentos locais de fomento, promove a corrida por recursos federais.

Christiano Dias Lopes Filho, que governou de 1967 a 1970 – primeiro governador indicado pelo regime militar –, monta um quadro “técnico” a partir do Grupo de Trabalho constituído no governo anterior por Arthur Carlos Gerhardt Santos, Lélio Rodrigues, Manuel Martins, mais assessores de fora do estado. Ao mesmo tempo vive-se o momento de um governo federal com centralização em Brasília e do recrudescimento do autoritarismo e da violência.

A influência da FINDES aumenta com Christiano Dias Lopes Filho, o que é visível no seu plano de governo que foi baseado no “Diagnóstico para o Planejamento Econômico do Espírito Santo”, documento elaborado pela FINDES em 1966. É significativo dizer que este pode ser entendido como um “governo da FINDES”. No entanto, o fato é que Christiano Dias Lopes Filho foi o primeiro representante que não pertencia ao setor agrofundiário do Espírito Santo. Além disso, a Federação das Indústrias teve participação ativa neste governo e em vários conselhos estratégicos tais como a SUPPIN - Superintendência de Polarização de Projetos Industriais, a CODEC - Conselho de Desenvolvimento Econômico, entre outros, e diversos quadros da FINDES ocupavam cargos nos escalões importantes da máquina administrativa.

Em 1967 é realizada uma reforma administrativa visando maior intervenção do Estado na economia, com discurso da racionalização e do desenvolvimento. A máxima veiculada era a de que a industrialização seria o único meio possível para isso. Assim, as bandeiras da Federação das Indústrias, como a conquista de incentivos fiscais, a da criação de um banco de desenvolvimento e de um centro industrial, são assumidas pelo governo estadual.

O Diagnóstico para o Planejamento Econômico do Estado do Espírito Santo, de 1966, elaborado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Social e Econômico – INED – e financiado pela FINDES, com a participação de José Artur Rios e João Paulo Magalhães, serviu de base para o plano de metas e para o discurso de posse de Christiano Dias Lopes Filho. O “diagnóstico” propõe o planejamento como instrumento através do qual o Estado criaria mecanismos de indução do desenvolvimento criando um complexo industrial, já que as atividades tradicionais, café, cacau e madeira, já não ofereciam perspectivas animadoras, pois foram considerados esgotados seus potenciais produtivos.

Diante dos resultados inexpressivos do plano de erradicação dos cafezais, elaborado pelo GERCA em 1962, o Instituto Brasileiro do Café (IBC) e o GERCA estabelecem, para o período de 1966/1967, o segundo programa de erradicação, disponibilizando uma indenização considerada alta para o momento. Os resultados desta vez superaram as expectativas. Entre 1966 e 1967 foram destruídos, no Brasil, mais de 655 milhões de pés de café e liberados 674 mil hectares de terra. Desses totais (235 milhões de pés de café e 193 mil hectares de terra), cerca de 35% correspondiam ao Espírito Santo, apesar de representarem menos de 10% da produção cafeeira nacional. Desta forma, apesar da crise dos preços do café não atingirem drasticamente os produtores, estes foram os mais impactados pela perspectiva modernizante local, derivando no desemprego de cerca de 240 mil pessoas, cuja maioria migrou para os centros urbanos.

As indenizações financeiras (por cova liberada) foram pulverizadas entre os agricultores e, por fim, foram direcionadas para os setores comercial e financeiro. Mas este programa acabou possibilitando o estímulo e a liberação de mão de obra para as atividades que, na época, demonstraram capacidade de crescimento para os anos subsequentes, tais como a construção civil, a pecuária e o “setor florestal”.

Jones dos Santos Neves assume a direção da FINDES em 1968, permanecendo até 1977. Elabora um plano com 22 pontos dentre os quais constam a criação e atuação de sindicatos empresariais; a articulação com a CVRD; maior articulação, ação e representação nos órgãos governamentais e no planejamento estadual; criação de um centro industrial; revisão da balança comercial; atração de investimentos.

Em 1968 com a realização do “Simpósio sobre os Problemas do Espírito Santo”, com a presença do Presidente Costa e Silva, esta articulação da FINDES buscou a concessão de incentivos fiscais, efetivada em 1969 com a transformação da CODES no Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo – o BANDES, com empréstimos via Banco Nacional de Desenvolvimento – BND. Arthur Carlos Gerhardt Santos assumiu a presidência do banco até ser nomeado governador. Em 1969, este sistema se fortalece com a criação do Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo – FUNRES, gerido pelo Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Espírito Santo – GERES –, com captação de recursos das renúncias de 33,3% do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas residentes na região capixaba em 1966.

Através destes dados populacionais totais e da sua densidade demográfica, os autores do estudo verificaram que, na maioria do território, a densidade era baixa, além de mostrar que o vazio “demográfico do extremo norte não sofreu modificações e que a zona praticamente despovoada abrange vasta área do Estado” (SPLAN, 1961, p.). Assim, por conta de seu despovoamento e falta de sedimentação esta, que abrange vasta área do estado, não se reveste “com as características de ocupação permanente” sendo uma região que “ainda procura sua vocação econômica e social, onde caracterizam “extensos vazios demográficos, grandes áreas de terras devolutas e onde a economia ainda reveste de caráter extrativo.”

Assim, diante da pretensa evidência desta análise os autores chegam à conclusão de que o estado constitui uma “fronteira demográfica”, com “desequilíbrios” entre as zonas, destacando a zona ao norte do Rio Doce, uma “área de vazios e, portanto, de expansão potencial.” Apesar do estudo reconhecer, diante das “evidências”, que a população do estado era predominantemente rural, diz que o fundamental para uma “política de desenvolvimento” é fortalecer o efeito polarizador em alguns centros. O problema encontrado por este estudo são as características do “subdesenvolvimento” da estrutura demográfica devido à “alta natalidade, típica de uma população rural” e à característica familiar de sua economia devido “ao grande número de dependentes.” (p. 114)

Segundo Becker (1969), “não faltam mesmo ao estado, as disparidades internas típicas do subdesenvolvimento e é ao sul do Rio Doce que se concentra o essencial da vida econômica do Espírito Santo”. (p. 26) Por esta diversidade interna, a porção sul, a de Cachoeiro do Itapemirim, destacava-se por ser mais próxima e mais articulada com o Rio de Janeiro e pela extensão da pecuária de leite e de corte e do arroz nas áreas úmidas. A área central vinha se destacando através dos hortifrutigranjeiros, transformando o estado de importador para exportador.

Assim, a partir das condições ecologicamente mais favorecidas, com maior acessibilidade aos mercados e antiguidade do povoamento, o Sul vinha se integrando mais rapidamente. No Norte, por sua vez, segundo Bertha Becker, “a erradicação incidiu sobre um espaço onde a vida econômica e social era ainda extremamente dependente do café, e cuja estruturação ainda não se cristalizara devidamente de modo a prover os meios para maior facilidade de integração no mercado interno” levando a um “processo de depressão econômica, desvalorização das terras e no êxodo em massa da população” (Becker, 1969, p.29). Becker acrescenta que a fraca densidade demográfica e sua característica de transição, marca no tempo, a “região que ainda se encontrava em elaboração” e [...] paradoxalmente, a forte vulnerabilidade do Norte à crise econômica do café, decorre justamente de sua condição de fronteira agrícola recente, mas estabelecida com desvantagens tais, que a condenaram desde o início ao insucesso. Decorrem essas desvantagens da debilidade dos estímulos de sua valorização e das resistências e eles oferecidas pelas condições históricas e naturais (...) os estímulos à valorização do Norte são os mesmos que respondem pela mudança dos padrões espaciais do Sudeste Brasileiro na primeira metade do século XX: o café, as necessidades de um ‘core’ em formação, representado pelo mercado interno concentrado no Rio de Janeiro e São Paulo, e a pressão demográfica nas áreas agrícolas tradicionais (Becker, 1969, p. 32).

Assim, o Norte estaria fora da valorização das áreas de matas mais acessíveis aos mercados metropolitanos, dando origem às frentes pioneiras que ficavam entre 500 e 1000 km de São Paulo e do Rio de Janeiro. São estes elementos que, segundo Becker (1969), caracterizam a dualidade econômica entre a agricultura de exportação e aquela para o mercado interno; e esta dualidade projeta- se no espaço. Assim, no espaço se demonstra o papel do legado histórico: o vazio humano e econômico do Norte. Lembra ainda Berta Becker (1969) que até o início do século XX o Norte do Rio Doce “permaneceu como uma região desabitada, mas que constituía um inferno” de matas densas, febre e índios bravios e que [...] tamanha marginalidade se explica pelas desvantajosas condições naturais que a região apresentava, frente a um tipo de economia especulativa baseada na exploração dos recursos naturais, ficando esta área no século XIX no mais completo isolamento, pois a metrópole fez questão de manter a barreira natural representada pelas matas densas (BECKER, 1969, p. 34). A força da FINDES, neste contexto, pode ser atestada pela conquista de

fornecimento de energia com a criação da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA; a criação do Banco do Estado do Espírito Santo – BANESTES; a criação de mecanismos de incentivos fiscais para projetos industriais e agropecuários; de benefícios fiscais para a compra de máquinas e equipamentos; a criação do Centro Industrial de Vitória (CIVIT), em 1969; soma-se também a criação, em 1971, da Superintendência de Polarização de Projetos Industriais (SUPPIN) e da Coordenação de Planejamento Industrial (COPLAN), órgãos com participação direta da Federação das Indústrias. Estes elementos demonstram a força da FINDES neste contexto. A criação em 1969, do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP), marca, também, este surto industrializante: obras de infraestrutura nas estradas, construção de hidrelétricas, construção de usinas de pelotização e o apoio às políticas de “reflorestamento”4.

Em 1968, a federação das indústrias elabora o documento “O Espírito Santo como Periferia de Dois Pólos”, no qual, a partir da análise da grave crise econômica do estado, busca a extensão da SUDENE para a zona ao norte do Rio Doce, considerada uma zona geoeconômica bem definida, num estado pobre entre vizinhos ricos que teria sofrido um golpe devastador com a erradicação do café. Estas ações derivam no “Plano de Diversificação Econômica e Desenvolvimento Agrícola do Espírito Santo (1968)”. Ao final do governo de Christiano Dias Lopes Filho várias metas do plano da FINDES obtiveram êxito.

No governo de Arthur Carlos Gerhardt Santos (1971-1974), também sob a força da ditadura militar, a FINDES buscou consolidar suas conquistas anteriores e abrir novos espaços para a iniciativa privada com a criação do Fórum de Desenvolvimento Empresarial, entre outras iniciativas; a mesma exerceu bastante influência na elaboração do I Plano Estadual de Desenvolvimento, fortalecendo a busca de atração dos chamados “grandes projetos”.

No governo de Élcio Álvares (1975 – 1978) foi forte a influência da Federação das Indústrias na busca destes objetivos, ocupando com seus quadros vários postos importantes no governo, tais como BANDES, Secretaria de Indústria e Comércio SUPPIN, entre outros.

Neste contexto a FINDES vislumbra uma maior participação do capital capixaba nas oportunidades de desestatização das empresas públicas, visível no documento “Alguns Aspectos Estatizantes da Economia Capixaba”, de 1975, coincidentemente ano em que o governo estadual cria o “Grupo de Trabalho sobre a Desestatização”, que contou com a participação efetiva da FINDES.

Em 1977 assume a direção da FINDES Oswaldo Vieira Marques (até 1983) já neste contexto de busca de maior participação das empresas locais no processo de “desenvolvimento”5, a partir do questionamento da maior participação do capital internacional e da pouca participação dos ramos tradicionais da economia capixaba.

Esta postura se traduziu em questionamentos sobre a localização industrial da Companhia Siderúrgica de Tubarão – CST, Samarco Mineradora e Aracruz Celulose, por meio do discurso ambientalista e da exigência de uma política ambiental que fortalecesse os setores tradicionais (cana-de-açúcar, mineração, agroindústrias, construção civil, petróleo e turismo) buscado assim, uma maior participação das pequenas e médias empresas, base de sustentação da Federação das Indústrias, nos investimentos e incentivos fiscais.

Este é o momento vivido pelo último governo do período da ditadura, Eurico Rezende, que governa de 1979 a 1982. Resulta desta postura a criação, por este governo, da Comissão Estadual da Indústria da Construção – CEICO, e do Conselho de Desenvolvimento Industrial e Comercial – CEDIC, e na participação direta de diversos quadros da federação das indústrias.

Berta Becker (1969), que elaborou um interessante estudo em 1969 sobre a região Norte do Espírito Santo, em sua introdução identifica a localização econômica do estado da seguinte forma “Ocupando posição marginal em relação à região núcleo do país, tanto do ponto de vista econômico como geográfico, o Estado do Espírito Santo caracteriza-se como região periférica. Sua economia, fundamentada numa cafeicultura tradicional, apresenta-se em crise, vendo-se o Estado na contingência de rapidamente integrar-se no ‘core’ do país como solução para a mesma (...) sofrendo maior impacto. O Norte capixaba configura-se como uma periferia deprimida, cuja integração, tentada através da pecuária, apresenta dificuldades” (Becker, 1969, p.3 da introdução).

Além disso, a autora faz questão de ressaltar a situação de inferioridade do estado dentro do Centro-Sul e que esta traduzia sua posição marginal no Sudeste do Brasil e acrescenta: “Indiscutivelmente, o Espírito Santo é parte integrante da região sudeste, quer por sua posição geográfica, quer pelas características de seu quadro natural, quer por uma evolução econômica comum marcada pela atividade cafeeira. (...) No entanto, participando do chamado Sudeste Velho, ocupa os confins orientais da região, distantes e de difícil acesso; fundamenta sua economia numa cafeicultura arcaica que gerou uma estrutura econômica subdesenvolvida (Becker, 1969, p. 4).

É importante observar que a autora realizou sua pesquisa no momento em que, no estado, o ideário do desenvolvimento estava sendo implementado. Assim, não é de se surpreender que a autora tenha utilizado como base das suas pesquisas os documentos elaborados pela FINDES e pela ACARES; entre eles o Plano Diretor da ACARES, de 1963-64, “O Plano de Desenvolvimento para a Agricultura do Espírito Santo”, de 1966 e o Plano de Diversificação e Desenvolvimento Agrícola, de 1968. Assim sendo, a autora reproduz concepções e paradoxos que estavam nos documentos e que serviriam exatamente para a formulação de teses sobre o real, para as quais a legitimação acadêmica seria interessante, principalmente por via das teses e dissertações em universidades do “centro” do país.

Embora reconheça que o cultivo do café representava apenas 14,6% da área do estado ou 423.000 hectares, a autora explica que as limitações intrínsecas do Estado decorrem de “uma estrutura primária da produção excessivamente dependente da agricultura cafeeira tradicional.” (Becker, 1969, p.6)

No mesmo caminho dos documentos que utilizou como base, a autora, além de caracterizar o caráter periférico e atrasado do estado do Espírito Santo, localiza dentro dele os motivos deste atraso. Inicialmente ressalta, utilizando-se dos dados de 1960, que a área média no estado era de 52,8 hectares e que a área média de

lavoura era de 10,2 hectares. Estes dados impressionam a autora, mas:

Mais impressionantes ainda são os dados que evidenciam a estreita dependência da organização agrária e da população rural ao Café. Em 1960/61 o café absorvia cerca de 57% da área em lavoura e 80% da mão- de-obra agrícola do Estado, sustentando mais de 70% das famílias rurais. (....) A estruturação do espaço econômico fundamentada no café processou-se, porém, com caráter bastante precário, em virtude da incompatibilidade entre essa lavoura e a pequena propriedade, se laborada com técnicas primitivas e implantada em meio natural e em condições locacionais pouco favoráveis. Essa precariedade é tanto maior quanto comparada a áreas cafeeiras mais prósperas, conferindo à cafeicultura capixaba uma posição marginal no plano nacional (Becker, 1969, p. 8).

Desta forma, analisando a citação da página anterior, a “posição marginal” se explicaria pela dependência ao café, mas o espaço econômico do café era precário por causa da “incompatibilidade entre essa lavoura e a pequena propriedade”. Além disso acrescenta que nesta pequena propriedade “se labora com técnicas primitivas” e em “condições locacionais pouco favoráveis”. (Becker, 1969)

Os números vão aparecendo para reforçar o argumento. Assim, utilizando-se de dados de 1961, a autora destaca que os médios e pequenos estabelecimentosrepresentavam 80% das propriedades cafeeiras, 60% da área cultivada com café e

45% da mão-de-obra no trato da lavoura ficando, portanto, caracterizada a “pequena dimensão da empresa cafeeira no Espírito Santo”. Ao caracterizar desta forma fica também explicada a raiz da posição marginal do estado. A autora vai além dos dados estatísticos ao localizar na história a raiz deste atraso:

Essa estrutura é, em grande parte, fruto da colonização estrangeira (p.8). (...) estabelecidos em ‘colônias’, inicialmente lotes de 50 e posteriormente 25 hectares, os colonos criaram uma estrutura agrária homogênea, caracterizada pela pequena propriedade, estrutura essa que acompanhou o deslocamento da frente pioneira para o norte do Estado (...) diverso daquele da maior parte do Sudeste cafeeiro, esse regime de propriedade predominante representa uma primeira desvantagem para a cafeicultura do Estado (...) a desvantagem da escassez de terra seria anulada, caso a população utilizasse técnica racional na produção, o que infelizmente não ocorre (...) implantou-se assim, desde sua origem, o café, com uma contradição básica entre a pequena dimensão da propriedade e as necessidades de uma lavoura de especulação, fundamentada no uso extensivo da terra – espaço e fertilidade – como principal fator de produção” (Becker, 1969, p. 10).

Desta forma, a autora faz desfilar ao longo do texto como desvantagens que levaram ao atraso do estado, quais sejam, o regime da pequena propriedade, as técnicas não racionais de produção, condições locacionais pouco favoráveis (...) Assim como os paradoxos e, apesar de em 1960, segundo a autora, as exportações do café representarem 16,1 % da renda do Estado, lhe foi possível concluir que:

[...] a decadência do café significou a decadência do Estado... o estado declina, não apenas porque perde sua fonte de renda, mas também porque sua estrutura rígida, criada em função de uma cafeicultura marginal e a ela essencialmente adaptada, apresenta estrangulamentos tais que a tornam incapaz de reagir diante da crise, com efeito, a rubiácea não trouxe ao Espírito Santo prosperidade comparável à de outros Estados cafeeiros (Becker, 1969, p.18).

Os paradoxos se somam. Becker reconhece que “historicamente, o Espírito Santo é o estado cafeeiro menos favorecido nas decisões da política econômica na área do IBC” (p.19). Explica a autora que, desde o Convênio de Taubaté (1906), passando pela criação do IBC - Instituto Brasileiro do Café (1952) - e pela criação do Grupo Executivo de Recuperação Econômica da Cafeicultura – GERCA (1961), a posição intervencionista sempre beneficiou os grandes produtores (São Paulo e Paraná) e que isto também ficou visível no controle do comércio de cabotagem e nos Regulamentos de Embarque (1961-62 e 62-63), limitando ao máximo a exportação do tipo 7 e 7/8 para o exterior. O Espírito Santo ficou, assim, entre as áreas com menor valor pago pelas indenizações. Observa, ainda, a obrigatoriedade de destoca e aração nas áreas erradicadas no estado e que este participou igualmente das cotas de contribuição, ou confisco cambial, mesmo produzindo um café de menos valor e não tendo participado das políticas de subsídios às importações de equipamentos que possibilitaram a ampliação do parque industrial do Sul. A autora, no entanto, elege como elementos explicativos das raízes da marginalidade, o baixo poder aquisitivo do mercado local, os solos esgotados, o relevo acidentado, a rentabilidade baixa, a pouca mecanização, a dificuldade de acumulação de capital e a incapacidade de acompanhar a industrialização.

A autora é participante do entendimento de que a cota de contribuição funcionava como mecanismo de drenagem de renda. Acrescenta ainda, citando o “Programa de Diversificação do Espírito Santo” – de 1967 (p.3), que, “até hoje [1966] o estado não foi contemplado com nenhuma compensação financeira ao nível das transferências de renda.” (BECKER, 169, p. 23)

Todos estes elementos estruturais e políticos demonstravam para a autora o caráter periférico do estado, pois “as características de subdesenvolvimento” eram visíveis na estrutura agrícola, na renda, na população ativa, no valor da produção agrícola, na deficiência nos transportes, na economia sem dinamismo e na debilidade da vida urbana.

O que mais nos chama atenção é que esta leitura da realidade se disseminou e se solidificou de tal forma que estudos recentes de várias matrizes teóricas continuam reforçando-a.

Segundo Helder Gomes (1998),

[...] o Estado do Espírito Santo deve ser entendido como uma região, integrada de forma extremamente atrasada no desenvolvimento da industrialização tardia no Brasil, o que lhe confere uma condição subordinada na dinâmica de interdependência da economia brasileira.” (Gomes, 1998, p.22)

Além disso, o autor questiona a forma de intermediação experimentada até aqui no estado, pois privilegiava-se o “acesso de apenas um grupo bastante seleto de representações de interesses à arena de decisões.” (GOMES, 1998, p.23)

O autor parte do avanço do movimento de internacionalização do capital, que provoca mutações estruturais da economia brasileira, nas quais o Espírito Santo seria uma manifestação local, dada a forma de organização das atividades econômicas na região.

Com estes elos, o estado estaria ligado (adequado) à divisão internacional do trabalho, por isso seria necessário o entendimento do movimento do capital na virada dos anos 1960. Isto explicaria a montagem de um aparelho central de Estado, o intervencionismo, a inclusão controlada dos trabalhadores e suas representações e a implantação de uma política industrial efetiva.

O crescimento industrial foi assim “embalado pela noção cepalina de que a saída do atraso das economias periféricas estava no crescimento e na diversificação da produção industrial” (Gomes, 1998, p. 32). A “preocupação com as desigualdades regionais” já estaria presente desde o Plano de Metas.

Estaria dada a “consolidação da ideologia industrializante” em plena “crise da monocultura cafeeira capixaba” (p.33), isto é, do modelo resultante do “atrasado processo de colonização”, que estava “assentado em bases bastante precárias”, cuja “principal característica” eram as “relações produtivas de base familiar”. E esta relação produtiva de base familiar tinha um estranho habitus, diríamos, de possuir “insignificantes manifestações de trabalho assalariado” além de serem “quase todas autosuficientes”. Isto era possível porque sua “cultura de subsistência” tinha padrão de consumo “ainda bastante rudimentar”, o que cerceava a formação e o desenvolvimento de um mercado interno diversificado. (Gomes, 1998, p. 34)

Poucas eram, portanto, as perspectivas para a “promoção de um processo de desenvolvimento”, pois o “processo intensivo de acumulação interna de capital” era impedido pela monocultura cafeeira, pois esta possuía baixa “produtividade”, reduzida “qualidade” e o “excedente” era apropriado pelo grande capital comercial que, concentrado no do Rio de Janeiro, controlava uma rede de pequenas lojas e intermediários de café. (Gomes, 1998, p. 34)

O trabalho intitulado A Modernização Violenta: Principais Transformações na Agropecuária Capixaba, de Hildo M. de Souza Filho, de 1990, é centrado no estudo das “especificidades” da modernização agrícola no estado a partir de alguns elementos históricos, como a constituição da economia cafeeira “baseada na pequena propriedade”, a “resistência” às tentativas de industrialização, a integração ao mercado nacional, a erradicação dos cafezais, a industrialização e a “modernização” agrícola. Segundo o autor, o resultado deste processo foi a destruição da “base produtiva pretérita”.

No resgate histórico, Souza Filho (1990) reafirma as teses do “vazio demográfico”, da grande “disponibilidade de terras virgens” e do “isolamento”. Foi neste sentido que a ação do Estado dirigiu a ocupação do “território vazio” e a expansão cafeeira fundamentada na pequena produção familiar, mas, segundo o autor, “este tipo de organização de produção resistiu às crises de preços e solidificou uma estrutura incapaz de gerar mercados de consumo e de trabalho, impondo resistência ao surgimento de indústrias e à própria transformação tecnológica na agricultura.” (p. 38)

Assim está revelada a “precariedade” da pequena agricultura, pois de “baixa produtividade” e de um produto de “qualidade inferior.” (p. 38)

Mas este mesmo autor se espanta com a resistência às crises desta agricultura de pequena escala: “dentro deste quadro pode-se verificar o crescimento da agricultura sem que necessariamente ocorresse a destruição da pequena agricultura familiar”. Além de terem “sobrevivido”, acrescenta o autor, “o número dessas propriedades expandiu-se pela ocupação de novas áreas em todo o Estado” e este crescimento “manteve inalterada a estrutura básica de distribuição de terra, havendo, inclusive, desconcentração” ao longo da primeira metade do século XX. (Souza Filho, 1990, p. 57)

Outro estudo, Cafeicultura e Grande Indústria, de Haroldo Corrêa Rocha e Ângela Maria Morandi, de 1991, parte também da problemática da cafeicultura, principalmente das condições de sua expansão e sua inibição à diversificação da economia. Este fato é explicado também por causa da economia de “subsistência” e da “baixa produtividade”, criando um “círculo vicioso”. Mas, observa o autor, a partir da crise cafeeira, “foi dada a partida num processo de transformações econômicas que viria alterar profundamente a estrutura produtiva da economia capixaba” (p. 23).

Este processo gerou uma “crise social”. Para os autores “esse processo de transformações do meio rural no Espírito

Santo encontra-se ainda em curso e, na medida em que a fronteira agrícola estadual já está praticamente esgotada, pode-se prever que deverá continuar o processo de desruralização da população”, mas conseguem encontrar o “efeito benéfico” deste processo, isto é, o “estreitamento das relações do meio rural com o meio urbano e o conseqüente aumento da complexidade das relações econômicas locais”. (Rocha & Morandi, 1991, p. 136)

Por nossa análise, se existir compatibilidade das técnicas, um sistema técnico pode absorver estruturas pertencentes a um sistema precedente. A questão da eficácia do sistema técnico pode ser entendida como articulação entre os diversos sistemas técnicos de diferentes idades e o que tem uma consequência sobre as formas de vida possíveis na área em questão. Se entendidas como os resíduos do passado, estas formas de vida seriam um obstáculo à difusão do novo ou permitiriam ações simultâneas. Entretanto a territorialização de um sistema técnico pode significar a desterritorialização de outro. Da desterritorialização do campesinato produzem-se o trabalho assalariado e o capitalista. O avanço desses processos encontra no Estado o agente modernizador, pois busca a legitimação por meio de projetos técnicos, numa perspectiva de bem comum inquestionável. Os drásticos resultados dos inúmeros programas tecnocráticos para a realidade camponesa capixaba colocam dúvidas neste otimismo, fazendo necessária uma reflexão sobre seu papel.

Notas de Rodapé

1Para Escobar são palavras tóxicas. O autor cita o dicionário sobre o desenvolvimento do qual participaram Ivan Illich, Bárbara Duben, Ashis Nandy, Vandana Shiva, Majid Rahnema, Gustavo Esteva, Arturo Escobar, Wolfgang Sachs, entre outros. SACHS, Wolfgang. The Develoment Dictionary. Londres, Zed Books, 1992.

2 O Grupo Executivo de Recuperação Econômica da Cefeicultura – Gerca, foi criado pelo governo federal em 1961.

3 A Associação de Crédito e Assistência Rural do Espírito Santo, ACARES, foi criada em 1956 e viria a se desdobrar na EMATER e na INCAPER.

4 Coloco este termo “reflorestamento” em suspenso devido à sua constante mudança semântica e sua atual polêmica político-acadêmica em torno da “monocultura de árvores”.

5 No mesmo sentido do termo “reflorestamento”, por enquanto manteremos o “desenvolvimento” como um termo em debate.

Referências

ASPLAN. Estudos para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Espírito Santo. Vol.2 Plano de diversificação e desenvolvimento agrícola., Governo Christiano Dias Lopes Filho, 1968.

BECKER, Berta K. O Norte do Espírito Santo: região periférica em transformação.Rio de Janeiro: UFRJ, Tese de Livre Docência – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1969.

ECOTEC. Estudos para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Espírito Santo. Vol. III Potencial Florestal e Silvicultura. Governo Christiano Dias Lopes Filho, ES, 1967.

ESCOBAR, Arturo. La Invencion del Tercer Mundo. Bogotá: Ed. Norma, 1996.

GOMES, Helder. Potencial e Limites às Políticas Regionais de Desenvolvimento no Estado do Espírito Santo: o apego às formas tradicionais de intermediação de interesses. Vitória: UFES, Dissertação de Mestrado – Universidade Federal do Espírito Santo, 1998.

MORANDI, Ângela Maria; ROCHA, Haroldo Corrêa. Antecedentes e Evolução recente da Economia Capixaba. Vitória: Departamento de Economia, UFES, 1986.

"Fechamento de 24 mil escolas do campo é retrocesso", afirma dirigente do MST

2011-07-09T23:09:00.000-07:00

28 de junho de 2011

Criança na Escola Oziel Pereira e Roça Gouveia, no
assentamento 17 de abril, em Eldorado dos Carajás, no Pará

Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

Mais de 24 mil escolas no campo brasileiro foram fechadas no meio rural desde 2002. O fechamento dessas escolas demonstra o drástico problema na vida educacional no Brasil, especialmente no meio rural.
Após décadas de lutas por conquistas no âmbito educacional, cujas reivindicações foram atendidas em parte - o que permitiu a consolidação da pauta – o fechamento das escolas vão no sentido contrário do que parecia cristalizado.
Nesse quadro, o MST lançou a Campanha Nacional contra o Fechamento de Escolas do C ampo, que pretende fazer o debate sobre a educação do campo com o conjunto da sociedade, articular diversos setores contra esses retrocessos e denunciar a continuidade dessa política.
“O fechamento das escolas no campo nos remete a olhar com profundidade que o que está em jogo é algo maior, relacionado às disputas de projetos de campo. Os governos têm demonstrado cada vez mais a clara opção pela agricultura de negócio – o agronegócio – que tem em sua lógica de funcionamento pensar num campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola”, afirma Erivan Hilário, do Setor de Educação do MST.
De acordo com o Censo Escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação, existiam 107.432 escolas em 2002. Em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036, significando o fechamento 24.396 estabelecimentos de ensino, sendo 22.179 escolas municipais.
Essas escolas foram fechadas por estados e municípios, mas o Ministério da Educação também tem responsabilidade. "Não se tem, por exemplo, critérios claros que determine o fechamento de escolas, que explicitem os motivos pelos quais se fecham, ou em que medida se pode ou não fechar uma escola no campo", aponta Erivan.
Ele apresenta um panorama do atual momento pelo qual passa a educação do campo, apontando desafios, lutas e propostas. Abaixo, leia a entrevista.

Como se encontra a educação no campo brasileiro, de um modo geral?

Vive momentos bastantes contraditórios. Se por um lado, na última década, avançou do ponto de vista de algumas conquistas e iniciativas significativas no campo educacional, como no caso da legislação e das políticas públicas – a exemplo das diretrizes operacionais para educação básica nas escolas do campo, aprovada em 2002, e tantas outras resoluções do conselho nacional, como o custo aluno diferenciado para o campo e as licenciaturas em Educação do Campo - por outro percebemos que os fechamentos das escolas no campo caminham na contramão desses avanços, conforme demonstram vários dados das próprias instituições do governo.
Desde 2002 até 2009, foram fechadas mais de 24 mil escolas no campo. Com isso, voltamos ao início da construção do que hoje chamamos de Educação do Campo, que foi a luta dos movimentos sociais organizados no campo, mais particularmente, o MST, contra a política neoliberal de fechamento das escolas.

A que se deve o fechamento das escolas no campo?

O fechamento das escolas no campo nos remete a olhar com profundidade que o que está em jogo é algo maior, relacionado às disputas de projetos de campo. Os governos têm demonstrado cada vez mais a clara opção pela agricultura de negócio – o agronegócio – que tem em sua lógica de funcionamento pensar num campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola.
Nesse sentido, os camponeses e os pequenos agricultores têm resistido contra esse modelo que concentra cada vez mais terras e riqueza, com base na produção que tem como finalidade o lucro. Nessa lógica, os camponeses são considerados como “atraso”. Por isso, lutar contra o fechamento das escolas tem se constituído como expressão de luta dos camponeses, de comunidades contra a lógica desse modelo capitalista neoliberal para o campo.

Quais os objetivos da Campanha Nacional contra os Fechamentos das Escolas do Campo?

O primeiro grande objetivo é fazermos um amplo debate com a sociedade, tendo em vista a educação como um direito elementar, consolidado, na perspectiva de que todos possam ter acesso. O que precisamos fazer é justamente frear esse movimento que tem acontecido, do fechamento das escolas do campo, sobretudo no âmbito dos municípios e dos estados.
Pensar isso significa garantir esse direito tão consolidado no imaginário social, como uma conquista social à educação, garantir que as crianças e os jovens possam se apropriar do conhecimento historicamente acumulado pela humanidade, que esse conhecimento esteja vinculado com sua prática social e que, sobretudo, esse conhecimento seja um mecanismo de transformação da vida, de transformação para que ela seja cada vez mais plena, cada vez mais solidária e humana.
Colado a isso, temos que fazer esse debate da educação como um direito básico, e que nós não podemos - do ponto de vista da sociedade - dar passos para trás nesse sentido, ao negar esse direito historicamente consolidado.
A educação do campo nasce como uma crítica a situação da educação brasileira no campo. E essa situação na época revelava justamente o fechamento das escolas no campo e o deslocamento das crianças, de jovens e de adultos do campo para a cidade.

Qual o significado do fechamento dessas escolas?

Passado mais de 12 anos do que chamamos de educação do campo, dentro dessa articulação que foi surgindo pela garantia de direitos, de crítica à situação do campo brasileiro, vemos esse movimento na contramão, mesmo já tendo conquistado várias políticas públicas no âmbito educacional. É preciso que não percamos de vista essa luta pela educação no campo. Essa luta passa, essencialmente, pela defesa de melhores condições de trabalho, das condições das estruturas físicas das escolas e pela conquista de mais escolas para atender a grande demanda do campo brasileiro.

A região Nordeste representou mais da metade do total de estabelecimentos fechado nos últimos anos. Por quê?

No Nordeste é onde ainda está concentrada a maior parte da população no campo. Por isso, é maior o impacto nessa região. A exemplo, a maioria das famílias em projetos de assentamentos de Reforma Agrária estão no Nordeste. É onde se fecha mais escola e continua sendo uma região que apresenta baixos níveis de escolaridade da população no quadro geral brasileiro.
A educação é um direito básico que está consolidado no imaginário popular como conquista dos movimentos sociais, da população brasileira, mas tem sido negado. Isso configura um retrocesso histórico em meio aos avanços tidos no âmbito educacional, a exemplo das resoluções do Conselho Nacional de Educação, que assegura que os anos iniciais do ensino fundamental sejam ofertados nas comunidades.
No caso dos anos finais, caso as crianças e jovens tenham que se deslocar, que consigam ir para outras comunidades no próprio campo - o que chamam de intra-campo -, mas somente após uma ampla consulta e debate com os movimentos sociais e as comunidades.

Como trabalhar essa questão nacionalmente tendo em vista que a maioria das escolas que foram fechadas é de responsabilidade dos municípios?

Os dados de fato apontam que são os estados e os municípios que tem fechado. Não poderia ser diferente, já que são estes entes federados que ofertam de maneira geral a educação básica nesse país, cada qual assumindo suas responsabilidades.
Em geral, os municípios têm assumido a educação infantil e o ensino fundamental, e tem ficado cada vez mais para os estados a responsabilidade sobre o ensino médio. O Ministério da Educação tem também responsabilidade pelo fechamento dessas escolas, até porque estamos falando de um espaço de Estado que é a expressão máxima de instituição responsável pela educação no país.
Não se tem, por exemplo, critérios claros que determine o fechamento de escolas, que explicitem os motivos pelos quais se fecham, ou em que medida se pode ou não fechar uma escola no campo.
A escola em um determinado município faz parte de uma rede maior que são as escolas públicas brasileiras. É nessa visão de país que temos que pensar. É preciso garantir que a população do campo tenha acesso ao conhecimento elaborado e que este acesso seja possível no território em que eles vivem.

De qual maneira a luta pela Reforma Agrária se alinha com a luta pela educação?

Quando falamos de luta pela Reforma Agrária, estamos nos referindo a uma luta pela conquista de direitos como o da terra e as condições necessárias para trabalhar e viver, como o direito à educação. Com isso, vinculamos permanentemente à questão do processo educacional à Reforma Agrária, pois pensar um projeto de campo e de país, fundamentalmente, passa também por pensar um projeto de educação.
A história do nosso movimento demonstra que é necessário fazer a luta pela terra paralelamente à luta por outros direitos, como educação, cultura, comunicação. Viver no campo é exigir cada vez mais conhecimento – saber elaborado – para poder viver bem e melhor, cuidando da terra e da natureza e cultivando alimentos saudáveis para toda a sociedade brasileira.

Quais são as propostas do MST para a educação do campo?

Primeiro, que o direito à educação deixe de ser apenas um direito formal, que seja direito real das pessoas que vivem no campo, no sentido de terem em seus territórios acesso à educação e à escola tão necessária e importante como para os que vivem na cidade.
O acesso ao conhecimento não deve ser moeda de troca, em que os que necessitam tenham que comprar, algo tão fortemente presenciado na educação privada. Que possamos seguir lutando para que nenhuma outra escola seja fechada no campo ou na cidade. Temos que seguir lutando cada vez mais para garantir na realidade questões como a ampliação e construção de mais escolas no campo; com acesso a toda educação básica e suas modalidades de ensino; acesso à ciência e à tecnologia, vinculados aos processos de produção da vida social no campo e seus diversos territórios camponeses, de pequenos agricultores.
Além disso, lutamos para assegurar a formação inicial e continuada dos educadores nas diversas áreas do conhecimento para atuação na educação básica, uma vez que são mais de 200 mil educadores no campo sem formação superior; garantir educação profissional técnica de nível e superior; e que se efetive uma política pública com a participação efetiva das comunidades camponesas, dos movimentos sociais do campo.

Qual a importância de que essas escolas sejam voltadas para o campo? Ou seja, que sejam escolas do campo?

Estamos falando de um princípio básico que é da produção da existência dos sujeitos do campo. Os camponeses, os trabalhadores rurais, produzem resistência nesse espaço, nesse território. Portanto, o processo educacional que defendemos é que, além de acessar uma base comum do ponto de vista do conhecimento, precisamos que as escolas que estejam situadas no campo possam incorporar dimensões importantes da vida dos camponeses. Da dimensão do trabalho, da cultura e, fundamentalmente, da dimensão da luta social - algo que é constante no campo brasileiro. Nas últimas décadas, vivemos com o avanço do agronegócio, do capital no campo, que tem se intensificado cada vez mais e tem expulsado os trabalhadores e trabalhadores que ali vivem. Há uma resistência no campo, são os trabalhadores, as comunidades camponesas lutando contra esse modelo. E a escola, de certa maneira, precisa incorporar na organização de seu trabalho pedagógico essas tensões e contradições que constituem a realidade no campo brasileiro.

E quais são os impactos e consequências que as crianças do campo sofrem ao irem estudar nas cidades?

São vários. Mas gostaria de destacar um dos principais impactos que é do ponto de vista da subjetividade. As crianças e jovens que se deslocam diariamente para estudar na cidade sofrem com o preconceito e a discriminação pelo fato de serem do campo. A cultura urbana se coloca como superior a do campo, e essa hierarquização acaba tendo impactos direto nos processos educacionais. E não poderia ser diferente. Uma vez que a cidade está colocada como sinônimo de modernidade, o campo é visto ainda como sinônimo de atraso, mesmo sendo os trabalhadores rurais responsáveis por colocar mais de 70% dos alimentos em nossa mesa. Por experiência própria, quando fiz uma das séries do ensino fundamental em uma escola da cidade, eu e os outros colegas do assentamentos éramos tratados como “inferiores”, “os coitadinhos”, quer seja pelos colegas de sala ou pelos próprios professores que não tinham formação suficiente para lidar com essas realidades. Tais posturas levam as crianças e jovens a terem vergonha de suas origens, de suas raízes, de ser o que é e passa a fortalecer uma ideia de inferioridade, levando a muitos casos de desistência da escola, e consequentemente, desiste do sonho de continuar estudando. Por isso que a luta contra o fechamento e por construção de escola no campo tem o sentido de poder tornar real o sonho de milhares de crianças e jovens de continuar estudando.

(Foto: Nina Fideles)

SOBERANIA ALIMENTAR: UMA NECESSIDADE DOS POVOS (1)

2011-06-28T14:18:00.000-07:00

Extraído do livro Brasil. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome Zero: Uma história Brasileira. Brasília, DF, Assessoria Fome Zero, 3 vol., vol. 3 pp. 144 a 156.

O direito à alimentação é um direito humano básico, incluído na Declaração Universal dos Direitos Humanos, das Nações Unidas, 1944. “todas as pessoas têm direito a uma boa nutrição como condição sine qua non para um desenvolvimento pleno, físico e mental (artigo 25).”

João Pedro Stedile

e Horacio Martins de Carvalho(^²)

Nota: Sem fugir às nossas responsabilidades individuas, procuramos consolidar nesse ensaio, a construção coletiva da via campesina no Brasil e a nível internacional sobre o tema da Soberania alimentar. E com isso contamos com a contribuição de muitos pesquisadores da Via Campesina, que sistematizaram conceitos e escritos sobre o tema.

SUMARIO

1. A situação mundial: o domínio das empresas transnacionais sobre os alimentos

2. Soberania alimentar: conceitos e trajetória

3. O Caso brasileiro

4. Políticas estruturantes para alcançar a soberania alimentar

A situação mundial: o domínio das empresas transnacionais sobre os alimentos.

A fome e a desnutrição que atingem a milhões de seres humanos sempre foi ao longo da história da humanidade um dos problemas sócio-econômicos mais graves da organização das sociedades. Sua ocorrência esteve ligada a diversos fenômenos como: a) pouco conhecimento acumulado de técnicas de produção de alimentos mais produtivas; b) disputa e perda dos territórios mais férteis para produção de alimentos; c) ocorrência de fenômenos naturais que destruíam colheitas e fontes de alimentos; d) epidemias que atingiam grande parte da população e também impedia a produção de alimentos; e) ocorrência de guerras generalizadas que mobilizavam os trabalhadores e imobilizavam as áreas agricultáveis para produção de alimentos.

Durante o século XX, as sociedades se organizaram de tal maneira que a maioria desses fenômenos já não foram responsáveis pela ocorrência de fome e desnutrição. No entanto, a fome e desnutrição jamais atingiram tantas pessoas como na era contemporânea da historia da humanidade. Onde estaria a causa agora?

A explicação pode ser encontrada nas teses de nosso querido Josué de Castro: “a fome e a desnutrição não é uma ocorrência natural, mas resultado das relações sociais e de produção que os homens estabelecem entre si”.

De fato, a ocorrência da fome que atinge a milhões de pessoas --- que em 2009 alcançou a um bilhão de seres humanos e em 2010 recuou em para 925 milhões, tem suas causas no controle da produção e na distribuição da produção e da renda entre as pessoas.

Nunca antes na humanidade a produção de alimentos esteve tão concentrada sob controle de uma mesma matriz de produção. Nunca antes na humanidade tão poucas empresas oligopolizaram o mercado, atuando a nível internacional e tiveram tanto controle sobre a produção e comércio de produtos alimentícios como agora. Estima-se que menos de 50 grandes empresas transnacionais tenham o controle majoritário da produção de sementes, de insumos agrícolas e da produção e distribuição dos alimentos em todo mundo.

O direito a alimentação, sob o manto do capitalismo internacionalizado, não é mais um direito humano, de todos os seres humanos, independente de sua condição social, de cor da pele, local de moradia, gênero e idade. Agora, o acesso a alimentos está regido pelas leis capitalistas do lucro e da acumulação. E, portanto, as pessoas só têm acesso a alimentos se tiverem dinheiro e renda para comprá-los. E como há uma elevada concentração da renda, em praticamente todas as sociedades, e mais gravemente nos paises do hemisfério sul, as populações pobres, majoritárias que vivem nesses países, sofrem as conseqüências da falta de acesso aos alimentos.

Vive-se uma situação mundial em que nunca antes o planeta havia produzido tantos alimentos, em função das técnicas agrícolas e da capacidade de beneficiamento e armazenamento, mas mesmo assim, nunca antes tantas pessoas estiveram privadas do acesso a esse direito humano, que fere a sobrevivência da própria espécie.

As chamadas políticas públicas, de responsabilidade dos governos que controlam os aparatos estatais, relacionadas com a política de abastecimento alimentar, estão mais do que nunca estabelecidas no âmbito geral de uma correlação de forças políticas determinadas pela macroeconomia mundial e corroboradas pelas práticas dos organismos multilaterais de defesa dos mercados oligopolistas. Assim, o comportamento do FMI (Fundo Monetário internacional), da OMC (organização mundial do comercio) e do Banco Mundial, sempre defenderam em primeiro lugar os interesses das empresas, encobertos sob o manto da liberdade de circulação do capital e das mercadorias. E no máximo, agora, defendem políticas governamentais compensatórias, para que a fome e a desnutrição não se transformem em tragédias sociais ou conflitos políticos internacionais. O outro organismo das Nações Unidas, criado para cuidar especificamente do tema, a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) está completamente ausente e incapaz de propor políticas de mudanças estruturais aos governos. A FAO se transformou nas últimas décadas em apenas um organismo burocrático de pesquisa e registro dos volumes da fome e da desnutrição que atinge a humanidade. Ajuda a denunciar, porem não tem forças para combater suas causas.

Mesmo as políticas compensatórias recomendadas por esses organismos internacionais acabam atuando muito mais sobre o rebaixamento do custo de vida nas grandes cidades, e assim, facilitam a manutenção e agravamento de baixos salários e das condicionantes de desigualdade social registradas em todos os paises do hemisfério sul. E isso não tem sido contraditório, mas funcional aos interesses dominantes das grandes empresas e governos imperiais, com sua oligopolização do comércio de alimentos e com a política de dependência dos paises pobres, periféricos, perante os mercados internacionais de alimentos controlados por essas grandes empresas transnacionais.

Um dos principais estudiosos contemporâneos do problema, o professor suíço e consultor das Nações Unidas, Jean Ziegler nos adverte que : “Uma das principais causas da fome e da desnutrição de milhões de seres humanos é a especulação, que sobrevêm, sobretudo, da Chicago Commodity Stock Exchange (Bolsa das matérias primas agrícolas de Chicago), onde são estabelecidos os preços de quase todos os produtos alimentícios do mundo (...). Para resolver a crise alguns sugerem as seguintes soluções: regulação da especulação... em vetar de modo absoluto a transformação dos produtos agrícolas em biocarburantes... uma outra poderia ser que as instituições como Bretton Woods e a OMC poderiam mudar os parâmetros de sua política na agricultura e dar prioridade absoluta aos investimentos nos produtos de primeira necessidade e na produção local, incluindo sistemas de irrigação, infra-estrutura, sementes, pesticidas, etc. Trata-se, pois, de um problema de coerência. Muitos países que fazem parte da Internacional Covenant on Economic, Social and Cultural Rights (Convenção Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais) são também membros das instituições Bretton Woods e OMC (...).”^³

O programa de distribuição de alimentos através da FAO, para as populações mais pobres dos países periféricos, são apenas paliativos, não alcançam a toda população e são cada vez mais reduzidos na amplitude. É até certo ponto irônico que os alimentos distribuídos pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) para reduzir a fome de milhões de pessoas --- e cujos fundos são constituídos por doações de vários governos no mundo, são adquiridos junto às grandes empresas multinacionais no mercado de alimentos internacional. E inclusive, as empresas usam desse programa para induzir o consumo de alimentos transgênicos, às vezes ainda proibidos nos países recebedores e/ ou usam de estoques com prazos de vencimento do valor nutritivo em risco. Sua importância é tão limitada, que todo programa mundial do PAM para todos os paises que tem populações famintas e menor em recursos, do que o programa bolsa-família do governo brasileiro! E se compararmos, os trilhões de dólares gastos pelos governos nos paises do norte com socorros financeiros aos bancos na ultima crise (2008-9), veremos o quanto é ridículo a aplicação de alguns poucos milhões de dólares em ajuda alimentaria ao sul.

.Para Mazoyer^⁴, “(...) a enorme distorção existente no sistema agrícola e alimentar mundial está na base das desigualdades de renda e de desenvolvimento entre os países. Este quadro agrícola, por sua vez, é uma herança histórica, e é uma ilusão pensar que somente o excedente produtivo poderá resolver o problema de falta de alimentos para grande parte da população mundial... A grande maioria destes pobres, mal nutridos, subalimentados e que acabam também morrendo, são pobres que vivem no meio rural e contraditoriamente poderiam produzir seus próprios alimentos. Desde que iniciaram as campanhas de combate à fome, o número de famintos só tem aumentado e o único fator de redução neste número de famintos é a alta da mortalidade por fome. Isto é uma tragédia”.

“A saída requer políticas estruturais corajosas abrigadas sob um novo guarda-chuva de segurança alimentar. Talvez esse seja o pior momento da crise para as populações mais vulneráveis do planeta. O agito das apostas na antessala da recuperação (financeira mundial – HMC) significa também o ponto máximo das privações na vida de populações marcadas por carências elementares e um adicional de fome e de famintos no mundo. Não por acaso, as últimas estimativas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) indicam que a humanidade pela primeira vez na sua história ultrapassou a triste barreira de um bilhão de pessoas subnutridas: em pleno Século XXI, um de cada seis habitantes do planeta passa fome! (...) Nesse fundo do poço não há saída para os países mais pobres sem ajuda internacional: quanto maior a demanda por incentivos fiscais e políticas sociais, menor a disponibilidade de receitas; mais dramática, por conseguinte, a contração da renda e da atividade econômica; maiores os níveis de desemprego e, por conseqüência, mais miséria.”^⁵

Tudo leva a crer que em nome da competitividade na produção agropecuária e florestal nos mercados mundiais, as grandes empresas transnacionais e não os governos nacionais é que deverão definir e implementar as macropolíticas estratégicas de abastecimento alimentar em todo o mundo. Não apenas controlando as cadeias alimentares mais importantes, seja do ponto de vista dos volumes negociados, como também dos produtos de interesse da agroindustrialização e da padronização dos alimentos em todo mundo, como controlando internamente em dezenas de países os principais produtos tanto no comércio por atacado como no varejo, através das cadeias multinacionais de supermercados.

Vejam só, Paul Conway, vice-presidente sênior da Cargill e responsável pelas iniciativas dessa empresa em segurança alimentar, afirmou^⁶ que “a promoção de um sistema de comércio livre e aberto, segundo o qual os países possam produzir aquilo em que forem mais capazes (...) e excedentes que possam ser transacionados através da fronteiras internacionais, é a atitude mais correta a tomar (...). Nem todos os países podem ser auto-suficientes por si sós em todos os gêneros alimentícios básicos... O mundo todo ficou muito sossegado sobre a segurança alimentar e, com certeza, provavelmente ficou indevidamente complacente". O alerta emitido pela maior ‘trader’ de commodities agrícolas do mundo ocorreu às vésperas da Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar da ONU (novembro 2009 - HMC), em Roma, a primeira desde 2002. O encontro de cúpula foi provocado pela forte alta no preço dos gêneros básicos, como arroz e trigo, que no ano passado atingiram picos recordes, desencadeando distúrbios por alimentos do Bangladesh ao Haití.

Essas macropolíticas alimentares mundiais já estão sendo parcialmente consolidadas, considerando-se que “(...) as maiores empresas alimentícias do mundo (Nestlé, Monsanto, Bungue, Dreyfuss, Kraft Foods, Pepsi-cola, Coca-Cola, Unilever, Tyson Foods, Cargill, Marte, ADM, Danone) controlam 26% do mercado mundial, e 100 cadeias de vendas diretas ao consumidor controlam 40% do mercado global (...) Resumindo, uma absurda minoria de empresas e uns quantos multimilionários que possuem as suas ações, controlam enormes percentagens dos alimentos, agroindústrias e dos mercados básicos para a sobrevivência, como os da alimentação e da saúde. Isso permite uma pesada ingerência sobre as políticas nacionais e internacionais, moldando à sua conveniência as regulações e os modelos de produção e consumo que se aplicam nos países...”^⁷. Não é em vão que a escassez de estoques de alimentos de 2007 e 2008, a mais grave em 30 anos, deflagrou distúrbios em vários países e ajudou a precipitar a queda de governos.^⁸

A artificialização da agricultura pelo crescente uso de insumos de origem industrial, a agroindustrialização dos alimentos, a padronização mundial dos hábitos alimentares da população e a manipulação industrial para a oferta de alimentos com sabores, odores e aparências similares aos naturais, aliados ao aumento da oligopolização dos controles corporativos das cadeias produtivas alimentares, nos indica, entre outros fatores, que inversamente à construção de uma soberania alimentar, se caminha uma tirania da dieta alimentar, homogeneizada e manipulada, em busca apenas de altos lucros para as grandes corporações agroindustriais. Sendo provável que até 2050 a população mundial aumente de dos atuais 6,3 bilhões para mais de 9 bilhões, tudo leva a crer que a produção agrícola precisará crescer em 70% na oferta de alimentos para sobrevivência da humanidade, segundo o Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura. Ora essa perspectiva coloca em aberto a expansão do agronegócio internacional. Daí que a busca pela apropriação de terras agricultáveis no Brasil não apenas compromete os biomas no país como fazem do seu povo, em particular os camponeses, povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas e extrativistas, meros objetos a serem descartados de seus territórios para darem lugar ao interesses de lucro do agronegócio.

O mesmo vem sucedendo com a situação rural de outros paises latino-americanos e com os povos rurais da África e Ásia. “Segundo a FAO, a savana africana cobre 25 países e teria capacidade de ser um novo centro de produção de grãos e alimentos no mundo mais produtivo que o Cerrado brasileiro. Hoje, apenas 10% da área de cerca de 400 milhões de hectares que vai do Senegal à África do Sul é utilizada. Para FAO e Banco Mundial, os investimentos no Cerrado brasileiro nos anos 80 colocaram o Brasil como um dos principais fornecedores de alimentos no mundo, ameaçando a posição americana em algumas áreas como soja (...) Apesar dos desafios, a FAO estima que a África esteja em posição mais vantajosa hoje que o Brasil tinha nos anos 70 e 80 para receber investimentos. Uma série de governos árabes tem adquirido terras no Sudão, Uganda e outros países para investir na agricultura, embora a maioria dessas iniciativas tenha como objetivo apenas de exportação. A China também partiu em busca de terras na África para garantir seu próprio abastecimento (...) O continente (africano) conta com terras e interesse estrangeiro. Mas, segundo a FAO, o perigo é de que novos projetos árabes e chineses acabem se transformando em uma nova onda de "colonialismo".^⁹

Esse avanço sobre as terras dos paises em desenvolvimento pelos capitais estrangeiros para a produção de commodities compromete os biomas e afeta o meio ambiente, além da profunda desarticulação social e cultural que provocam. “Um novo estudo, liderado por Holly Gibbs da Universidade de Stanford, concluiu que nas décadas de 1980 e 1990 mais de 55% das novas terras agrícolas foram resultantes da eliminação de florestas naturais e outros 28% de florestas já exploradas.”^¹⁰ Essas apropriações das terras africanas pelo capital (‘revolução verde burguesa’ em curso atual na África) e nas terras latino-americanas que se concretizam há décadas (‘revolução verde burguesa’ da década de 1970 na América Latina e Ásia) têm seguidamente desestruturado as organizações sociais e culturais dos povos originários, gerando em contrapartida novas formas de organização e movimentos sociais desses povos e um novo conceito de soberania alimentar no âmbito dos Estados Plurinacionais Comunitários.^¹¹

Estamos assistindo, também, a uma ofensiva do capital internacional sobre recursos naturais e terras disponíveis no hemisfério sul, para produção de energia, nos chamados agrocombustíveis, que podem ser usados nos veículos individuais, sozinhos ou mesclados com a gasolina e o óleo diesel. Evidentemente que isso afetará a produção de alimentos, pela utilização de terras férteis para o monocultivo de plantas agroenergéticas como a cana-de-açúcar, soja, palma africana, etc. Esse processo ademais contribui para a elevação dos preços dos alimentos, pois os preços da produção de agrocombustíveis estão relacionados com os preços internacionais do petróleo, e elevam a media da renda da terra e dos preços médios de todos os produtos agrícolas. E finalmente, a ampliação de áreas de agricultura baseadas em grande escalas de monocultivos com uso intensivo de venenos agrícolas, afetam o equilíbrio do meio ambiente, destroem a biodiversidade, afetam o nível das águas, e por conseqüência a médio prazo trarão conseqüências danosas a toda produção agrícola, naquelas regiões.

Essa tendência geral pelo controle oligopolizado mundial da produção, processamento e distribuição de alimentos tende a sugerir novas formas de colonialismo. Essas estratégias macro políticas sobre o abastecimento alimentar ditadas pelas empresas transnacionais segue no sentido inverso de qualquer consideração e proposta de soberania alimentar. A agricultura brasileira está seguindo nesse caminho, apesar dos programas governamentais que visam compensar os distúrbios na oferta de alimentos provocados pelos mercados oligopolizados. Não é em demasia assinalar, conforme observou Peter Rosset em 2008, que as mesmas empresas transnacionais que controlam os mercados de grãos no Brasil fazem com que "61% de todos os contratos futuros de grãos nos EUA sejam adquiridos por fundos (de risco) multimercados (...) Esses fundos têm ‘descoberto’ o ‘commodities trading’ [comércio de bens] como resultado do colapso do verdadeiro mercado estatal nos EUA, e estão em busca desesperada de novas áreas de investimentos. Eles vivem da volatibilidade nos preços, tirando seus lucros das oscilações tanto para altas como para quedas, e estão atualmente inflando a ‘bolha’ das commodities, que está deixando a alimentação fora do alcance das pessoas pobres por todo o mundo".^¹²

Outro exemplo grotesco da especulação financeira buscando lucro fácil e virtual, com o comércio de papéis de commodities agrícolas é dado pelo banco ABN Amro. O gigante financeiro ABN Amro é particularmente adepto de obter lucro no atual mercado. Como provedor de produtos de investimento em commodities para investidores privados, o ABN Amro se tornou a partir de março(2008) o primeiro banco a oferecer certificados que permitem aos pequenos investidores apostarem na alta dos preços do arroz na Bolsa de Futuros de Chicago. O departamento de marketing do banco reagiu com precisão fria às manchetes sobre a fome ao redor do mundo. Quando especialistas alertaram sobre a crise de fome iminente e a instabilidade política associada a ela, o ABN Amro apresentou uma nova campanha publicitária em seu site. Com a proibição pela Índia da exportação de arroz, dizia o anúncio, a oferta mundial de arroz caiu ao mínimo: agora o ABN Amro está possibilitando, pela primeira vez, investir no alimento básico mais importante da Ásia”.^¹³

O modelo de produção e tecnológico praticado pelo agronegócio no Brasil e em muitos países, ao buscar o controle da oferta dos produtos alimentares e dos sistemas agrícolas, com elevada predisposição para a permissividade na presença do capital estrangeiro através de acordos e fusões agroindustriais entre empresas nacionais e estrangeiras, inclusive para a apropriação de terras, prejudica as iniciativas favoráveis à soberania alimentar nacional. Impõem condições concretas para que o abastecimento alimentar brasileiro fique subordinado ao mercado internacional sob o controle das grandes empresas privadas. Isso já resultou na eliminação dos estoques estratégicos governamentais nacionais a partir das pressões da Organização Mundial do Comércio – OMC em nome do livre comércio mundial e da distorsões mercantis que esses estoques poderiam provocar. Isso levou a que no passado os governos com vocação neoliberal tenham inclusive eliminado, e privatizado as redes publicas de armazenagem, no Brasil e em todo mundo. Deixaram assim a oferta de alimentos à mercê dos interesses das grandes empresas.

Em 2005 Chonchol^¹⁴, num estudo sobre a soberania alimentar na América Latina, ponderava que “(...) no âmbito das relações entre agricultores e grandes empresas ligadas ao setor ( agroquímicos, sementes, agroindústrias alimentares ou de cadeia de supermercados), também se observa no período (1980-2000 – HMC) que se seguiu às reformas e no contexto da globalização, um aumento do poder de pressão dessas empresas – a maioria transnacionais – sobre os agricultores. Por trás dessa pressão crescente observa-se um processo intenso de fusões e aquisições entre os grandes grupos transnacionais (produtores de sementes, agroquímicos e alimentos, empresas biotecnológicas, grandes cadeias internacionais de supermercados etc.). Tais processos estão proporcionando uma modificação na estrutura do mercado dessas indústrias, com uma forte tendência para a concentração e a internacionalização da produção, inclusive das decisões produtivas concernentes à agricultura dos países latino-americanos^¹⁵. Tudo isso ligado ao enfraquecimento do papel dos estados nacionais na formulação e aplicação das políticas setoriais para a agricultura, é o que está conduzindo ao desaparecimento da soberania alimentar dos diversos países, junto com uma intensificação das diferenças entre as regiões mais desenvolvidas e as mais pobres.”

Mas a humanidade tem sobrevivido aos sucessivos modelos concentradores de bens e de riquezas, que alteraram os preceitos equilibrados de produção para o sustento, substituindo-os por negociações de lucro, entre cujas conseqüências está a fome, que atinge agora 925 milhões de pessoas. Cerca de 40 países enfrentam um estado de emergência alimentícia permanente e, nos países em desenvolvimento, uma em cada seis pessoas padece de desnutrição^¹⁶, a ponto de, a cada 3,6 segundos, alguém, geralmente uma menina, morrer de inanição. Enquanto isso, alguns países registram excedentes alimentares e excessos no consumo.

Com uma cifra de negócios de cerca de 3,5 trilhões de dólares, o comércio dos alimentos processados é, atualmente, um dos filões mais rentáveis que existem; mas a clientela para comprá-los não é universal, pois mais de um bilhão de pessoas vive com uma renda de um dólar ou menos por dia e 2,7 bilhões com menos de dois; três quintas partes da população nos 61 países mais pobres recebem 6% da renda mundial^¹⁷. Isto mostra a irracionalidade da perspectiva comercial para encarar a questão, pois as diferenças estruturais inerentes ao capitalismo e a ausência de uma distribuição justa dos recursos alimentícios aparecem, de todos os pontos de vista, como os alicerces sobre os quais se ergue a crise alimentar que afeta o mundo.

A padronização dos alimentos pelas empresas transnacionais afetam diretamente os hábitos alimentares e as práticas domésticas que as populações tinham, de prover seus próprios alimentos, baseados nos biomas aonde vivem e na sua cultura alimentar centenária. Para que se tenha uma idéia, as hortas domésticas nos paises periféricos e agrários, “...são, muitas vezes, verdadeiros laboratórios experimentais informais, onde elas transferem, favorecem e cuidam das espécies autóctones, experimentando-as a fundo e adotando-as para obter produtos específicos e se possível variados, que estão em condições de produzir. Um estudo recente realizado na Ásia mostrou que 60 hortas de um mesmo povoado continham cerca de 230 espécies vegetais diferentes. A diversidade de cada horta era de 15 a 60 espécies”^¹⁸. Na Índia “as mulheres utilizam 150 espécies diferentes de plantas para a alimentação humana e animal e para os cuidados com a saúde. Em Bengala ocidental, há 124 espécies de "pragas" colhidas nos arrozais que têm importância econômica para as agricultoras. Na região de Veracruz, no México, as camponesas utilizam cerca de 435 espécies de flora e fauna silvestres, das quais 229 são comestíveis”^¹⁹. Essa biodiversidade está relacionada com os padrões alimentares e com práticas de medicina preventiva. Pois alem de um alimento saudável, local, os condimentos utilizados servem também como medicinas naturais preventivas e garantidores da saúde da população.

Tudo isso esta sendo destruído pela sanha do capital internacional. E se transforma em mais pobreza, migrações das populações e fome.

Soberania alimentar: conceitos e trajetória

Houve nas últimas décadas uma evolução positiva sobre os termos e conceitos utilizados para analisar o problema da fome e da desnutrição. Durante a maior parte do século XX o assunto era tratado como um problema social decorrente de fenômenos naturais. Foi a obra de Josué de Castro, em “Geografia da fome” traduzida para mais de 40 idiomas, que consolidou o conceito de que a fome era um problema social, resultante da forma de organização social da produção e distribuição dos alimentos. E sua contribuição teórica foi tão importante, que as Nações Unidas lhe concederam o cargo de primeiro secretario Geral da FAO, na década de 1950.

Posteriormente, na década de 1990 avançou-se para o conceito de segurança alimentar. Esse conceito foi construído pelos governos ao redor da FAO, com o intuito de que nos marcos dos direitos humanos, todas as pessoas tivessem direito assegurado a alimentação, e caberia aos governos o dever de implementar políticas públicas, que garantissem o acesso aos alimentos. Assim, todas as pessoas teriam a “segurança” da sobrevivência. Teriam a segurança garantida pelos governos de que ofertariam os alimentos necessários para sua sobrevivência.

Esse passo foi importante, porque se constituiu numa política publica, de obrigação de todos os governos de resolver o problema da fome de sua população. Porem foi insuficiente.

E mais recentemente surgiu então, um novo conceito da soberania alimentar. O conceito foi introduzido em 1996 pela Via Campesina, no contexto da Cúpula Mundial sobre a Alimentação (CMA) realizada em Roma pela FAO. O debate oficial girava em torno da noção de segurança alimentar, reafirmando-a como “o direito de toda pessoa a ter acesso a alimentos sadios e nutritivos, em consonância com o direito a uma alimentação apropriada e com o direito fundamental de não passar fome”. No entanto, as organizações camponesas e em especial as delegadas mulheres, presentes no Fórum paralelo à Cúpula, foram críticas em relação aos termos utilizados na discussão dos governos, que em consonância com a hegemonia do neoliberalismo e o surgimento da OMC na década de 1990, ajustaram a definição de segurança alimentar tentando assegurar esse direito à alimentação através da liberalização do comércio de alimentos, abrindo caminho para fazer da alimentação um grande e lucrativo negócio (para as empresas transnacionais, para a indústria química, para o fast food, entre outras).

As organizações camponesas contrapuseram então ao conceito de segurança alimentar o de Soberania Alimentar. Partindo de um principio prévio ao conceito de soberania alimentar, o de que “o alimento não é uma mercadoria, é um direito humano”^²⁰, e a produção e distribuição dos alimentos é uma questão de sobrevivência dos seres humanos, portanto, é uma questão de soberania popular e nacional. Assim, soberania significa que alem de ter acesso aos alimentos, o povo, as populações de cada país, tem o direito de produzi-los. E será isso que lhes garantirá a soberania sobre suas existências. O controle da produção dos seus próprios alimentos é fundamental para que as populações tenham garantia de acessá-los durante todo ano. Tenham a garantia de que esses alimentos estão adequados ao seu bioma onde vivem, às suas necessidades nutricionais e aos seus hábitos alimentares. O alimento é a energia que necessitamos para a sobrevivência, de acordo com o meio ambiente aonde as pessoas vivem e se reproduzem socialmente.

Daí se evoluiu para o conceito de que soberania alimentar significa que cada comunidade, cada município, cada região, cada povo, tem o direito e o dever de produzir seus próprios alimentos. Por mais dificuldades naturais que houver, em qualquer parte do nosso planeta, as pessoas podem sobreviver e se reproduzir dignamente. Já existe conhecimento cientifico acumulado, para enfrentar as dificuldades naturais e garantir a produção de bens suficientes para sua reprodução social.

E se a produção e distribuição de alimentos fazem parte da soberania de um povo, ele é inegociável e não pode ficar dependente de vontades políticas ou praticas de governos de outros paises. Como advertia Jose Martí, já no início do século XX, em relação a dependência da América Latina face aos capitais estrangeiros: “Um povo que não consegue produzir seus próprios alimentos, é um povo escravo. Escravo e dependente do outro país que lhe fornecer as condições de sobrevivência!”

Este novo e transgressor conceito representa uma ruptura com relação à organização dos mercados agrícolas imposta pelas empresas transnacionais e governos neoliberais no seio das negociações da OMC e da FAO, cujas orientações políticas já tinham violado as normas protecionistas para a agricultura familiar, implementadas por alguns governos nacionalistas e populares, mediante impostos sobre as importações baratas de alimentos, favorecendo o preço de alimentos nacionais, outorgando faixas de preços --- e mantendo os poderes dos compradores públicos^²¹.

A utopia de uma soberania alimentar, concepção fundamental para se fortalecer a visão de mundo favorável a uma democratização econômica, social, étnica e de gênero contra-hegemônica à neoliberal, teve mais tarde, um complemento essencial na conferencia mundial de soberania alimentar realizada em Mali (2007) na Declaração de Nyéléni^²² quando se afirmou que: “A soberania é o direito dos povos a alimentos nutritivos e culturalmente adequados, acessíveis, produzidos de forma sustentável e ecológica, e seu direito de decidir seu próprio sistema alimentar e produtivo. Isso coloca aqueles que produzem, distribuem e consumem alimentos no coração dos sistemas e políticas alimentares, acima das exigências dos mercados e das empresas. Defende os interesses, e as inclui, para as gerações futuras. Nos oferece uma estratégia para resistir e desmantelar o comércio livre e corporativo e o regime alimentício atual e para processar os sistemas alimentares, agrícolas, pecuários e de pesca para que sejam gerenciados pelos produtores e produtoras locais. A soberania alimentar dá prioridade para as economias locais e aos mercados locais e nacionais, e outorga o poder aos camponeses e à agricultura familiar, à pesca artesanal e ao pastoreio tradicional. Coloca a produção alimentar, a distribuição e o consumo sobre a base da sustentabilidade ambiental, social e econômica. A soberania alimentar promove o comércio transparente que garante renda digna para todos os povos, e os direitos dos consumidores para controlar sua própria alimentação e nutrição. Garante que os direitos de acesso e gestão de nossa terra, de nossos territórios, de nossas águas, de nossas sementes, de nosso gado e da biodiversidade nas mãos daqueles que produzem os alimentos. A soberania alimentar supõe novas relações sociais livres da opressão e desigualdades entre os homens e mulheres, povos, grupos raciais, classes sociais e gerações.”

Sendo a soberania alimentar uma concepção que se constrói a partir da soberania popular, é absolutamente incompatível qualquer estratégia que ensaie tornar os interesses privados de lucro sobrepostos aos interesses da população. E aonde houver uma crescente redução da presença do Estado, nas definições e nos controles estratégicos da produção, processamento e distribuição dos alimentos básicos, e com o fortalecimento pelas políticas das grandes empresas nacionais e transnacionais do agronegócio, tudo leva a crer que essa condição coloca em risco a possibilidade da própria segurança alimentar, pois submete a lógica de abastecimento aos interesses das empresas que controlam os mercados nacionais e internacionais. E isso coloca em risco a própria produção soberana de alimentos, praticado pelos camponeses, pequenos e médios agricultores e na autonomia que as regiões sempre tiveram na produção de alimentos.

As organizações sociais e camponesas que cunharam o termo “Soberania Alimentar” enfatizam a idéia de ele ser mais do que um conceito. Trata-se de um princípio e de uma ética de vida que não responde a uma definição acadêmica, mas emerge de um processo coletivo de construção, participativo, popular e progressivo e foi se enriquecendo quanto a seus conteúdos como resultado de um conjunto de debates e discussões políticas iniciadas no próprio processo de conformação da instância que abriga as organizações camponesas críticas das atuais políticas agrárias liberalizadoras e de alimentação. A Via Campesina, fundada em 1992, e a sua instância latinoamericana, a CLOC, constituída em 1994, são as principais organizações interessadas na defesa deste princípio^²³. A conferencia de Mali consolidou também uma grande aliança com outros movimentos sociais de pescadores, pastores, mulheres do campo e da cidade, consumidores, ambientalistas, nutricionistas, pesquisadores, cientistas, movimentos de saúde pública e com governos progressistas que construíram coletivamente esse novo entendimento de soberania alimentar.

Nos diversos documentos e declaraçõeselaboradas coletivamente, o conceito então de Soberania Alimentar foi agregando o conjunto de direitos dos povos de definir suas próprias políticas de agricultura e de alimentação, o que inclui proteger o meio ambiente e os recursos naturais, regulamentar a produção agropecuária e o comércio agrícola interno para o desenvolvimento sustentável, proteger os mercados locais e nacionais contra as importações e limitar o dumping social e econômico de produtos nos mercados. Materializa-se no direito de decidir como organizar o que produzir e como plantar, como organizar a distribuição e consumo de alimentos, de acordo com as necessidades das comunidades, em quantidade e qualidade suficientes, priorizando produtos locais e variedades nativas (CLOC: 2010: 23 - 25). Para Francisca Rodríguez (Anamuri - organização campesina Chilena) trata-se “ não só de um princípio, de um direito ao alimento, mas de uma ética de vida, de uma maneira de ver o mundo e de construí-lo em bases de justiça e de igualdade”.

Mais recentemente, na Conferência dos Povos sobre Mudanças Climáticas realizada em Cochabamba, em abril de 2010, foi ratificado que Soberania Alimentar refere-se ao direito dos povos a controlar suas próprias sementes, terras e água, garantindo, por meio de uma produção local e culturalmente apropriada, o acesso dos povos a alimentos suficientes, variados e nutritivos em complementação com a Mãe Terra e aprofundando a produção autônoma, participativa, comunitária e compartilhada de cada nação e povo. Nesta proposta foram reafirmadas novas visões e conceituações baseadas no pensamento do "Bom Viver", ou Bem Viver, o Sumak Kawsay, conceito que nasce da herança ancestral andina, latino-americana, como alternativa que vem se tecendo a partir das organizações populares de base. E ao mesmo tempo está em consonância, com os direitos dos povos de controle de seus territórios, seus recursos naturais, de sua fertilidade, de sua reprodução social e da integração entre as etnias e povos de acordo com interesses comuns e não apenas determinado pelo comercio e o lucro. E há também uma influencia na construção do conceito, da visão feminina do mundo, a partir da fertilidade e da reprodução social da humanidade em condições igualitárias e justas..

As declarações e acordos construídos nos fóruns, seminários, conferencias nacionais, mundiais, com a participação da maior parte das instituições da sociedade civil, de movimentos camponeses,de mulheres e de alguns setores governamentais sobre a soberania alimentar, ainda não tem tido, infelizmente, ressonância pratica, transformadas em políticas públicas na maioria dos governos e nos organismos internacionais.

O caso brasileiro

A sociedade brasileira padece ainda desse grave problema estrutural, do seu modo de produção e organização social, que não consegue garantir soberania alimentar ao seu povo. Durante muitos anos, as estatísticas revelavam que mais de 50 milhões de brasileiros passavam fome todos os dias. Essa situação trágica se resolveu parcialmente com o programa da bolsa-família, que atende a mais de 11 milhões de famílias. Mas as causas do problema não foram afetadas e, portanto, persiste a gravidade. As estatísticas revelam que ainda há ao redor de 60 milhões de brasileiros que não se alimentam adequadamente, ainda que não sintam fome endêmica.

As causas dessa situação estão amplamente analisadas em muitos estudos, ensaios e pesquisas em nossa academia, nos jornais e nas instituições públicas. E este livro representa uma boa amostra dessas reflexões. Poderíamos sintetizar que a estrutura injusta e desigual da riqueza produzida e concentrada ao longo dos 500 anos de capitalismo, produziu uma sociedade extremamente desigual, em que 5% da população controla a ampla maioria do patrimônio de riqueza acumulada; na injusta distribuição anual da renda produzida que destina a maior parte para o capital e a menor parte para os trabalhadores; na injusta propriedade dos bens da natureza, em especial da terra, em que apenas um por cento dos grandes proprietários detém mais de 46% de todas as terras; e na constatação de que empresas capitalistas, sediadas nas cidades com foco em outras atividades produtivas, controlam mais de 170 milhões de hectares de terra. E, mais ainda, que o capital estrangeiro já se apropriou de mais de 40 milhões de hectares, segundo estimativas conservadoras.

São muito diversos os fatores que impedem efetivamente a concretização da soberania alimentar no Brasil, sendo o mais importante o modelo de produção e tecnológico neoliberal da agricultura e da agroindustrialização implantado há décadas no país. Nesse sentido é bem elucidativa a posição sobre o tema, da Declaração de Brasília^²⁴: “Afirmamos que a fome e a pobreza não são produtos da casualidade, senão de um modelo que viola o direito à vida digna das pessoas e dos povos, acrescentando a subordinação da mulher, explorando seu trabalho e inviabilizando sua contribuição social, econômica e cultural. Apesar das evidências em todo o mundo dos nefastos efeitos do modelo neoliberal, o sistema internacional, os governos e as transnacionais insistem em submeter o planeta a um desenvolvimento que esgota as possibilidades mesmas da vida, convertendo as pessoas em meros agentes produtivos, sem rosto e sem história. A liberalização econômica, como único caminho para o desenvolvimento, é diretamente proporcional ao crescimento da pobreza e da fome na região; o não exercício da soberania alimentar compromete gravemente a soberania dos próprios Estados.”

A concentração da propriedade da terra no Brasil ao alcançar 0,857 segundo o índice de Gini, de acordo com os dados do Censo Agropecuário de 2006, superior ao índice de concentração da década de 1920; a histórica presença quase intocada de 178 milhões de hectares em regime de pastagens, dos quais cerca de um terço se encontra em situação de degradação dos solos; o acentuado crescimento dos plantios de sementes transgênicas, seja para o cultivo de grãos seja para as hortaliças, entre diversos outros cultivos; a desagregação do campesinato pela pressão social e física devida à ampliação dos latifúndios modernos por exploração de monocultivo de soja, cana de açúcar, milho, eucalipto, entre outros cultivos, nos dá uma amostra de que o acesso à terra pelos camponeses e o fortalecimento dos mercados locais, conforme sugere a Declaração de Nyéléni, é uma quimera, assim como a possibilidade de que a soberania alimentar se torne um direito dos povos a alimentos nutritivos e culturalmente adequados.

A redução drástica do papel do Estado nesse setor desde a década de 1990, ainda que alguns organismos e programas permaneçam e outros tenham sido criados e sejam da maior relevância como exemplos a CONAB, PRONAF, o direito a merenda escolar abastecida por produtos da agricultura familiar, o que se constata é a ampliação do controle das empresas e do capital sobre os mercados de alimentos operando com baixa ou escassa regulamentação.

Destaca-se também como práticas anti-soberania alimentar o crescente controle que as empresas exercem na propriedade privada das sementes, através da imposição de sementes transgênicas. A produção e o direito universal sobre as sementes, como patrimônio coletivo da humanidade, são a base da soberania alimentar do povo.

Por outro lado o modo de produção do agronegócio, baseado na monocultura e na ampliação permanente da escala em busca de taxas de lucros cada vez maiores, impõe o uso permanente e cada vez maior de venenos agrícolas. O Brasil se transformou no maior consumidor mundial de agrotóxicos, consumindo na safra de 2009/10, nada menos do que um bilhão de litros de venenos. Uma media de 6 litros por pessoas, e ou 150 litros por hectare cultivado com lavouras. Isso é uma verdadeira tragédia. Pois nossa população esta sendo abastecida com alimentos cada vez mais contaminados. E nossa natureza vem sendo agredida a cada ano, perdendo sua biodiversidade, seu equilíbrio climático e afetando também a qualidade da água e do ar que respiramos todos.

Assim, as políticas em curso de segurança alimentar são importantes, porem insuficientes para atacar a raiz do problema. Os programas governamentais compensatórios como o ‘Bolsa-família’, entre diversos outros similares que contribuem para a redução da insegurança alimentar de milhões de pessoas em situação de pobreza, tendem a serem confundidos com políticas de soberania alimentar quando de fato, pelo seu caráter conjuntural, possam ser considerados como ações emergenciais de minimização da insegurança alimentar devido à pobreza extremada.

A tendência da lógica dominante do capital no Brasil é atribuir o abastecimento alimentar da população, amplo senso, aos interesses comerciais das grandes empresas nacionais e transnacionais do setor alimentar. Isso significa submeter uma dimensão da soberania nacional aos interesses do lucro e das vontades privadas, ambos supostamente regidos pelos mercados oligopolizados. Ora, essa perspectiva contradiz historicamente o próprio conceito de soberania nacional que tem na Nação soberana sua referência fundamental. E por maior e mais intensa que a práxis liberal implantada, não é o interesse privado que deve reger o público no âmbito da afirmação de uma soberania, mesmo restrita como a alimentar.

Mesmo as conclusões da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - III CNSAN, realizada em Fortaleza, 2007, foram enfáticas e reafirmaram que o objetivo da segurança alimentar e nutricional implica uma concepção de desenvolvimento sócio-econômico que questiona os componentes do modelo hegemônico no Brasil que são geradores de desigualdade, pobreza e fome e com impactos negativos sobre o meio ambiente e a saúde.^²⁵

4. Políticas estruturantes para alcançar a soberania alimentar

As hipóteses para a construção de uma soberania alimentar no Brasil, no âmbito mais geral de afirmação da soberania popular, necessitariam de reformas estruturais no meio rural e no atual modelo de produção agrícola do país. Entre elas se destacariam, como essenciais:

Uma reforma agrária ampla e massiva que a democratize a posse e uso da terra, tendo como conseqüências a garantia de acesso a 4 milhões de famílias de trabalhadores que querem produzir na agricultura. Para isso é preciso desapropriar os maiores latifúndios, sobretudo os de propriedade do capital estrangeiro e de empresas não agrícolas, bancos etc.
Mudar o atual modelo de produção e de tecnologia agrícola dominante para uma outra concepção de produção de alimentos saudáveis, baseados na agroecologia, agricultura ecológica, orgânica e outros caminhos que garantam produção e oferta abundante em todos os locais, regional e a nível nacional.
Limitar o tamanho máximo da propriedade e posse da terra; e garantir o princípio do interesse de toda sociedade sobre os bens da natureza, água, e biodiversidade.
Reformular o papel do Estado para que ele ordene o processo de soberania alimentar, garantindo a sua produção e distribuição em todas as regiões do país.
Controle direto do governo sobre o comércio exterior (importação/exportação) de alimentos e sobre as taxas de juros e de câmbio.
Implementar um amplo programa de pequenas e medias agroindústrias instaladas em todos os municípios do país, na forma cooperativa.
Garantir estoques reguladores de alimentos saudáveis, por parte do governo, para garantia de acesso a toda população.
Desenvolvimento de um novo modelo econômico, baseado na ampla distribuição de renda, na garantia de emprego e renda para toda população; na universalização da educação e na implementação de uma indústria nacional voltada para o mercado interno.
O conhecimento e plena liberdade para intercambiar e melhorar sementes é um componente fundamental da Soberania Alimentar, porque sua existência em diversidade permite assegurar a abundância alimentar, servir de base a uma nutrição adequada e variada, e desenvolver formas culinárias culturalmente próprias e desejadas. As sementes são o início e o fim dos ciclos de produção camponesa, são criação coletiva que reflete a história dos povos e de suas mulheres, as quais foram suas criadoras e principais guardiãs e aperfeiçoadoras. Seu desaparecimento leva ao desaparecimento das culturas dos povos do campo e de comunidades. Como não são apropriáveis, devem manter seu caráter de patrimônio coletivo^²⁶.
Impedir o uso e fomento de sementes transgênicas. Elas representam a propriedade privada da vida, da possibilidade da livre reprodução, e acima de tudo representam a destruição de toda biodiversidade, pois elas não conseguem se reproduzir sem contaminação de todas as demais sementes. Alem de pesar dúvidas e a falta de pesquisa sobre suas conseqüências para a saúde animal e humana.

l) O direito dos povos e de todo povo brasileiro a consumir de acordo com fatores culturais, éticos, religiosos, estéticos, de qualidade alimentícia, que implica alimentos sadios, acessíveis e culturalmente apropriados (CLOC: 2010: 23), é condição sine qua non para alcançarmos a soberania alimentar verdadeira.

1 Extraído do livro Brasil. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome Zero: Uma história Brasileira. Brasília, DF, Assessoria Fome Zero, 3 vol., vol. 3 pp. 144 a 156.

2 Horacio Martins de Carvalho é agrônomo e consultor da Via Campesina,

João Pedro Stédile, economista e membro da Coordenação Nacional do MST e da Via Campesina Brasil

3 Jean Ziegler (2009). Aqueles que violam o direito a nutrição. Arquivo 3 p.

4 Marcel Mazoyer, entrevista concedida à Débora Prado (2010), in Segurança alimentar é o grande desafio do século XXI. São Paulo, setembro, arquivo 4 p.

5 Silva, José Graziano (2009). No fundo do poço da crise tem mais fome. São Paulo, Valor Econômico, 16 de julho.

6 Autossuficiência alimentar fracassará, diz Cargill (2009), in Valor Econômico, 10 de novembro; http://www.seagri.ba.gov.br/noticias.asp?qact=view&exibir=clipping&notid=19574

7 Ribeiro, Silvia. Los que se quieren comer el mundo: corporaciones 2008. Boletim ALAI, 05 de janeiro 2009.

8 Javier Blas, Courtney Weaver e Simon Mundy (2020). Cresce o temor por oferta de alimentos. Reportagem publicado no Financial Times e reproduzida pelo jornal Valor, em 3 de setembro 2020.

.http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=35964

9Jamil Chade. Embrapa quer exportar alimento produzido na África. Reportagem in O Estado de S. Paulo, 23/06/2009.

10 Fernanda B. Muller (2010). Maior parte da expansão agrícola ocorreu às custas das florestas tropicais, in CarbonoBrasil, Mercado Ético, 03 de setembro de 2010. http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/maior-parte-da-expansao-agricola-ocorreu-as-custas-das-florestas-tropicais/

11 Ver CAOI (2008). Estados Plurinacionales Comunitários. Para que otros mundos sean posibles.Lima, CAOI.

12 Cf. Patricia Fachi, in A Crise Alimentar: Discussão com Peter Rosset. Entrevista com Peter Rosset em 19/05/2008. Página da UNISINOS.

13 Beat Balzli e Frank Hornig. O papel dos especuladores na crise global de alimentos. Extraído da revista alemã Der Spiegel de 24.04.08, via AEPET

14 Jacques Chonchol. A soberania alimentar, in Estudos Avançados. vol. 19 nº. 55, São Paulo, Sept./Dec. 2005. Dossiê América Latina, p. 17.

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103- 0142005000300003&script=sci_arttext&tlng=en#back1

15 Desarrollo Rural en América Latina y El Caribe, Cepal, 2001, p. 83; citado por Chonchol, op. cit.

16 FAO, Agricultura mundial: caminhando para 2015/2030. Informe resumido..., 2006, http://www.fao.org/docrep/004/y3557s/y3557s00.HTM Ver Anexo 1

17 Fast facts: The face of poverity, Millenium Project, United Nations, 2001

18 Sally Bunning and Catherine Hill, Farmemrs' Rights in the Conservation and Use of Plant Genetic Resources: Who are the Farmers?, Women in Development Service (SDWW) FAO Women and Population Division, www.fao.org.

19 Vandana Shiva, “A masculinização da agricultura: Monocultura, monopólios e mitos”, outubro de 1998, www.grain.org/sp/publications/biodiv172-sp.cfm

20 Entrevista de Camila Montecinos (Pesquisadora do Chile) revista GRAIN, agosto de 2010.

21 Ibidem

22 Declaração de NYÉLÉNI. Foro Mundial por la soberania Alimentaria. Nyéléni, Selingue, Malí. 28 de febrero de 2007.

23 A Via Campesina é um movimento social internacional de camponeses e camponesas, pequenos e médios produtores, mulheres e jovens do campo, indígenas, camponeses sem terra, e trabalhadores agrícolas. É representativo, legítimo e com identidade que vincula as lutas sociais dos cinco continentes. Reúne 148 organizações de 68 países. A CLOC, referência latinoamericana reúne 52 organizações de 20 países. www.viacampesina.cl. Reconhece-se que ativistas e profissionais de organizações não governamentais nacionais e internacionaisdesempenharam um papel relevante na promoção da Soberania Alimentar, como National Family Farm Coalition (FIAM), Land Research Action Network, GRAIN e CET-SUR no Chile, para citar algumas. No caso das organizações do movimento feminista e de mulheres, destaca-se a participação da Marcha Mundial de Mulheres (MMM).

24 Declaração da Conferencia Especial para la Soberanía Alimentaria, por los Derechos y por la Vida. Brasília, 10 y 13 de abril de 2008. Apoyo del Comité Internacional para la Soberanía Alimentaria - CIP (Coordinación Regional América Latina y el Caribe). Conferência que antecedió a la 30ª Conferencia Regional de la FAO.

25 Declaração Final da A III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), realizada no Centro de Convenções do município de Fortaleza (CE), nos dias 03 a 06 de Julho de 2007. 06 de Julho de 2007.

26 Documento Campanha em defesa das sementes da Via Campesina “Sementes, patrimônio dos povos a serviço da humanidade” (sem data).

Programação - Seminário Sobre a Questão do Alimento

2011-06-27T14:40:00.000-07:00

Seminário Sobre a Questão do Alimento: um olhar sobre a diversidade

2011-06-15T12:58:00.000-07:00

Saudações!

Estamos divulgando, por meio deste post, o nosso seminário sobre a questão do alimento. Sendo esta questão muito presente em nosso dia-a-dia, vimos a necessidade de trazê-la para um seminário de maneira a tentar abarcar parte das multiplicidades que o alimento e a alimentação envolve, procurando relacionar dentro das discussões a acessibilidade à alimentação adequada, produção e democratização do alimento, sujeitos e atores que compõem estas questões, entre outras coisas.

De extrema importância este momento, contamos com a participação e colaboração de todos que se interessam por esse debate riquíssimo, do ponto de vista da diversidade.

Maiores informações - occa.ufes@yahoo.com.br / grupogeqa@gmail.com

ENTREVISTA COM ARIOVALDO UMBELINO

2011-01-19T05:40:00.001-08:00

“É uma mentira dizer que no Brasil a terra é produtiva”.

Entrevista especial com Ariovaldo Umbelino

Uma agricultura que, historicamente, produziu às custas de mão de obra escrava. Essa é a agricultura brasileira, que hoje quer se chamar de agronegócio, sinônimo de modernidade e alta produção. Trata-se, na verdade, de uma agricultura capitalista, “que agora aparece com essa cara de agronegócio”, uma grande falácia, esclarece o geógrafo Ariovaldo Umbelino, na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line. Para piorar a situação, o Estado brasileiro não fiscaliza e não aplica as leis como deveria, o que gera um sentimento de impunidade e proteção.

Analisando a relação entre a violência, a concentração de terras e o agronegócio, Umbelino explicou que essa violência é estrutural, uma vez que reside na origem da propriedade privada da terra no Brasil. Para se ter uma ideia, cerca de 60% dos imóveis rurais não possuem titulação de fato. As pessoas cercam a terra, começam (ou não) a produzir e se dizem donas. Muitos proprietários fazem contratos de compra e venda não reconhecidos em cartórios e, por vezes, estão ocupando terras da união, como foi o caso da Cutrale. Em primeiro lugar, a terra deve cumprir sua função social, conforme estipula a Constituição brasileira. E isso acontece, menciona o geógrafo, quando “o cultivo respeita a legislação trabalhista e ambiental e quando nela não se cultivam drogas psicotrópicas”.

Outro tema da conversa com Umbelino foi a questão da produtividade das terras brasileiras. Segundo o pesquisador, “é uma mentira continuar dizendo que a terra no Brasil é produtiva. Para começar a desvelar essa mentira, é preciso lembrar que, se somarmos toda a área com plantio agrícola, ela não chega a 70 milhões de hectares. O Brasil tem 850 milhões de hectares! O Incra sabe disso e não faz nada. A justiça sabe disso e não faz nada”. Na Amazônia, por exemplo, há o caso de uma pessoa que é proprietária de 5 milhões de hectares. “Em país nenhum do mundo existe esse ‘livre arbítrio’ da terra”. E completa: “Parece que vivemos num país sem lei. É preciso ter clareza de que não haverá paz no campo no Brasil enquanto o Estado brasileiro, através dos seus órgãos competentes, não assumir o controle do território e o controle da propriedade privada da terra”.

Ariovaldo Umbelino é graduado em Geografia, pela Universidade de São Paulo, onde também realizou o doutorado em Geografia Humana e obteve o título de Livre Docência. É professor e chefe do departamento de Geografia da USP, autor de A geografia das lutas no campo (São Paulo: Contexto, 1996) e Modo Capitalista de produção, agricultura e Reforma Agrária (São Paulo: FFLCU/Labur Edições, 2007).

Confira a entrevista.
IHU On-Line – Qual é a sua avaliação sobre a violência no campo no Brasil? Como as elites respondem atualmente às reivindicações dos movimentos populares por terra?

Ariovaldo Umbelino – A respeito da violência é preciso afirmar que ela é estrutural, ou seja, está na origem da formação da propriedade privada da terra. Como boa parte dos latifundiários brasileiros não tem documentos legais que os habilitem a se colocarem numa sociedade democrática como proprietários de fato da terra, usam da violência como forma de intimidação e pressão política sobre o Estado para que este não crie as leis e não as apliquem. Nos estudos que faço através de um projeto financiado pelo CNPq, chamado Atlas da Terra Brasil, mostramos, com dados baseados no Incra, que perto de 60% dos imóveis existentes aqui não possuem titulação de fato. Isso quer dizer que, se subtraio da área total do Brasil a área declarada do cadastro do Incra, que é um cadastro declaratório similar ao imposto de renda (o Incra não faz averiguação se os documentos de uma pessoa que preenche o cadastro possui, de fato, os documentos legais que os habilitem), quase 60% das terras do Brasil irão aparecer como sem proprietários. Assim, a princípio são terras públicas que deveriam, pela legislação brasileira, serem destinadas à reforma agrária, demarcação de terras de indígenas e quilombolas ou à constituição de unidades de conservação ambiental. No entanto, essas terras estão cercadas e o Estado nada faz. É aí que reside a razão estrutural da violência na terra. Isso é histórico, não é de hoje. As pessoas cercam áreas e, pela força, criam uma situação em que elas estão lá de forma legalizada, quando na verdade isso não está correto. O que estou falando é tão verdadeiro que, se olharmos no cadastro do Incra, mesmo aquele cadastro declaratório, uma parte dos que lá declaram dizem que não tem documentos da terra. Então, na realidade, o próprio Incra, que é o órgão máximo de controle da propriedade privada da terra no Brasil, sabe que uma parte daqueles que se dizem proprietários não são possuidores dos títulos de direito.

“O Estado brasileiro, infelizmente, não aplica as leis, não fiscaliza como deveria, ao mesmo tempo em que a justiça, quando detecta uma infração, não pune exemplarmente”

Os movimentos sociais passaram a fazer a ocupação de terras como instrumento político para obrigar os que se dizem proprietários a mostrarem os documentos e fazer com que o Estado averigúe se esses documentos existem mesmo. Fazer a reforma agrária é uma obrigação, um dever do Estado.
IHU On-Line – Que conexões podem ser estabelecidas entre a concentração de terras, o trabalho escravo no campo e o agronegócio em nosso país?

Ariovaldo Umbelino – Não podemos pensar que o agronegócio que se faz no Brasil é diferente do que se pratica no restante do mundo. Temos uma agricultura capitalista que agora aparece com essa cara de agronegócio. Nossa agricultura, historicamente, utilizou-se do trabalho escravo. Ela começou com a escravidão e, no imaginário do capitalista brasileiro, paira a ideia de que se pode abusar dos trabalhadores. Isso faz parte do que chamamos de imaginário coletivo do que esses agricultores praticam.
Não existe agricultor capitalista moderno e agricultor capitalista atrasado. Ambos usam instrumentos que oprimem. O Estado brasileiro, infelizmente, não aplica as leis, não fiscaliza como deveria, ao mesmo tempo em que a justiça, quando detecta uma infração, não pune exemplarmente. Então, por se sentirem impunes e protegidos pelo Estado, esses agricultores inventaram a falácia de que o agronegócio é moderno e não utiliza o trabalho escravo.
Álcool, sangue e suor

A maior parte do trabalho escravo ocorre nas usinas de açúcar. E se tenta vender uma imagem no exterior de que o álcool no Brasil é puro. Puro? Ele é misturado com o sangue dos trabalhadores que cortam cana! Outra parte expressiva do trabalho escravo no Brasil aparece na coleta das raízes nas áreas de produção de grãos no cerrado. Esse é o chamado agronegócio moderno. Esse trabalho escravo é estrutural como a violência que cerca a questão da terra. Eles fazem parte da gênese da agricultura brasileira.

É preciso parar com essa campanha ideológica de que o agronegócio não usa trabalho escravo, que cumpre as leis brasileiras. Parte dos empresários do campo no Brasil até cumprem as leis, mas isso não vale para a totalidade. O mesmo se aplica ao setor industrial. Se não fosse assim, a Justiça do Trabalho não estaria abarrotada de ações movidas pelos trabalhadores. O descumprimento da legislação brasileira vem de muito tempo e está enraizado na mentalidade brasileira. Faz parte desse tipo de capitalismo que se desenvolveu no Brasil, que acha que pode atuar à revelia da lei.

“Temos uma agricultura capitalista que agora aparece com essa cara de agronegócio. Nossa agricultura, historicamente, utilizou-se do trabalho escravo”

IHU On-Line – Como podemos compreender esse paradoxo do Brasil ultramoderno com o Brasil que segue excluindo, estigmatizando e inclusive assassinando as pessoas, como no caso de homens e mulheres camponeses?

Ariovaldo Umbelino – Seria paradoxal se essa atividade moderna não requeresse etapas do processo produtivo que ainda se valem fortemente do trabalhador manual. Na realidade o que os empresários do agronegócio e qualquer empresário brasileiro não querem é usar intensamente o trabalho humano. É exatamente por isso que o trabalho escravo aparece mais em região de florestas na etapa do desmatamento e na área de produção de grãos do cerrado na coleta de raízes, porque isso ainda não pode ser feito por máquina alguma. O paradoxo, portanto, é aparente, porque na realidade o processo produtivo deve ser olhado em sua totalidade, desde o preparo da terra até a colheita final. Algumas etapas estão fortemente mecanizadas, enquanto outras ainda demandam do braço humano para serem feitas.
IHU On-Line – Quais as principais violações à função social da terra?

Ariovaldo Umbelino – É preciso dizer que os órgãos do governo federal, sobretudo o Incra, responsável pela reforma agrária, deveriam fazê-la cotidianamente. É preciso chamar o Estado à responsabilidade, com seus representantes que estão no órgão competente para a distribuição de terras. É o caso do presidente do Incra, que deve fazer cumprir a função social da terra. Se o presidente do Incra não faz isso, cabe à sociedade civil reclamar à Promotoria Pública, ao Ministério Público, para que estes façam com que o presidente do Incra cumpra sua responsabilidade. Como nenhum desses caminhos legais é seguido, o que fazem os camponeses sem terra? Unem-se em movimentos sociais e ocupam as terras. Os movimentos sociais nascem dessa contradição entre a tarefa do Estado de fazer a reforma agrária e sua não realização. Ao mesmo tempo, se liga a isso o fato de que muitos dos que cercaram as terras não são, de direito, seus proprietários.

“O Incra deve divulgar quais são as maiores propriedades no país. Ele é um órgão governamental, público, e esconde esse tipo de informação”

IHU On-Line – Como o senhor avalia a questão trabalhista dentro do agronegócio?

Ariovaldo Umbelino – O caso mais gritante é aquele que ocorre no setor sucroenergético, de produção do álcool, que vive um processo forte de mecanização. No ano passado, cerca de 60% do processo de colheita da cana foi feito de forma mecanizada. É um setor que caminha nessa direção, diferente do setor de grãos, que já faz colheitas com máquinas há tempo. O que ocorre é uma pressão brutal por parte dos empresários para que os cortadores de cana aumentem a produtividade de trabalho manual. Isso quer dizer que esses trabalhadores devem aumentar a quantidade de cana cortada por dia. Essa quantia é expressa em toneladas. Na década de 1980 um trabalhador cortava de 4 a 6 toneladas de cana por dia, dependendo da produtividade do canavial. Na década de 1990 o trabalhador foi sendo pressionado a cortar algo em torno de 8 a 12 toneladas de cana por dia. Agora, a pressão é para que corte de 12 a 16 toneladas de cana a cada expediente. Isso exige um dispêndio descomunal de energia para o ser humano. Conforme estudos, a quantidade de energia despendida por um cortador de cana num dia equivale àquele gasto numa corrida de maratona, ou seja, 42 km por dia.

Isso é algo desumano e faz com que haja perdas absurdas de água, sais e outras substâncias importantes no corpo humano. Por isso, algumas usinas introduziram o uso de isotônicos para seus trabalhadores, a fim de melhorar seu rendimento no serviço. Estamos diante de uma situação cruel que mostra que o que de mais moderno existe na agricultura se assemelha à barbárie do século XIX. Nem os trabalhadores nas minas de carvão, na origem da Revolução Industrial na Inglaterra, foram submetidos a esse tipo de jornada de trabalho.

“O agronegócio é hábil ideologicamente. Faz propaganda para enganar e encobrir que atua na ilegalidade”

IHU On-Line – Qual é a sua avaliação a respeito do plebiscito sobre o limite da propriedade da terra que aconteceu em 2010? Que avanços efetivos trouxe essa mobilização e quais foram suas limitações?

Ariovaldo Umbelino – A campanha pelo limite da propriedade da terra no Brasil é uma decisão tomada de longa data, no Fórum Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dignidade e Justiça no Campo. O fórum é uma grande frente que inclui desde os movimentos sociais, as organizações sindicais e outras que interessaram a área rural brasileira. O plebiscito foi amplamente apoiado pela Igreja Católica através da Comissão Pastoral da Terra (CPT), sobretudo. No ano passado, o Fórum decidiu que, junto da campanha, que é de longo prazo, deveria realizar o plebiscito. Assim, na Semana da Pátria, junto do Grito dos Excluídos, foi efetuado o plebiscito. A ideia era chamar a atenção da sociedade brasileira de que atualmente a propriedade privada da terra em nosso país não tem limites. Se tomarmos o Estatuto da Terra de 1964, veremos que há uma limitação da propriedade. Com a Constituição de 1988, esse limite foi retirado. A rigor, no Brasil, pode-se chegar ao absurdo de uma pessoa adquirir todas as terras da Nação e estar amparada legalmente caso tenha os documentos. Isso é um completo absurdo no contexto de uma sociedade moderna e democrática. Em país nenhum do mundo existe esse “livre arbítrio” da terra.

Terra, propriedade sui generis
Em segundo lugar, a Constituição de 1988 e o Estatuto da Terra de 1964, feito pelos militares, dizem claramente que a terra não é igual a qualquer outro tipo de propriedade. Se eu tenho um automóvel, posso deixá-lo apodrecendo na garagem. Ninguém pode se intrometer nisso exceto se essa atitude gerar problemas de saúde pública. Isso quer dizer que eu tenho poder absoluto sobre tal bem. O direito de propriedade prevalece na sua plenitude e totalidade. Com a terra não ocorre isso. A Constituição diz claramente que a terra deve, em primeiro lugar, cumprir sua função social. Quando a terra cumpre sua função social? Quando é produtiva, quando o cultivo respeita a legislação trabalhista e ambiental e quando nela não se cultivam drogas psicotrópicas. A partir daí, temos exatamente a situação de cumprimento da função social da terra.

“Em país nenhum do mundo existe esse 'livre arbítrio' da terra”

Se uma propriedade é encontrada pelos fiscais do trabalho valendo-se de trabalho escravo, essa propriedade deveria ser imediatamente desapropriada para a reforma agrária, porque não cumpre sua função social. Quanto aos problemas ambientais, basta lembrarmos o que está ocorrendo na discussão das modificações do Código Florestal, quando querem abolir a preservação ambiental do Brasil em nome da destruição por um preço que não sabemos qual será.

Informações escondidas
A campanha pelo limite da propriedade tem o objetivo de colocar um parâmetro nesse tamanho que as propriedades podem ter em nosso país. Na Amazônia há senhores que possuem títulos de áreas com 5 milhões de hectares. No site de uma empresa de celulose há a informação de que ela tem 1,7 milhões de hectares de área. A sociedade e o Congresso precisam discutir isso. Não se quer impor nada, mas estabelecer o debate e propor o limite. Por isso é preciso vir a público o tamanho das propriedades. O Incra deve divulgar quais são as maiores propriedades no país. Ele é um órgão governamental, público, e esconde esse tipo de informação. Aliás, é bom que se diga que parte desses dados são escondidos dentro do próprio Incra. Só quem trabalha no setor de cadastro de imóveis rurais é que tem acesso a essas informações.

Por isso digo que a questão da propriedade privada da terra no Brasil não é completamente explicada à sociedade. E a sociedade precisa ter a consciência de que o fato de uma pessoa cercar a terra e falar que é sua, não quer dizer que isso esteja correto. É preciso provar de forma documental que aquela terra tem um título que foi emitido por um órgão competente. Muitas pessoas fazem uso dos contratos de compra e venda, instrumentos jurídicos assinados entre duas pessoas, e que só tem validade legal se forem convertidos numa escritura pública registrada em cartório de registro de imóveis. Fora isso, o contrato de compra e venda não dá direito a ninguém de um título de propriedade.

“Algumas usinas introduziram o uso de isotônicos para seus trabalhadores, a fim de melhorar seu rendimento no serviço. Estamos diante de uma situação cruel que mostra que o que de mais moderno existe na agricultura se assemelha à barbárie do século XIX”

Pés de barro
Existe uma máxima, um imaginário social, de que se você cercou um pedaço de terra e o cultiva, tem direitos sobre ela. Isso é verdade para os pequenos produtores, que tem até 100 hectares de terra. Mas o mesmo princípio é usado para produtores com centenas de hectares, o que não é o mesmo caso. No Rio Grande do Sul, por exemplo, há aproximadamente 7 milhões de hectares cercados, cujos “donos” não têm documentos legais. Em Minas Gerais, esse número salta para 9 milhões de hectares.
O Estatuto da Terra diz que é crime se apossar de terras públicas. A pena prevista é de três anos de reclusão. É por isso que o agronegócio investe maciçamente em propaganda nos órgãos de comunicação, pois sabe que tem os “pés de barro” por não possuir amparo legal. Assim, usa a violência para que a sociedade civil não se posicione contra o uso que faz da terra.

IHU On-Line – Quais seriam as principais mudanças trazidas para a agricultura brasileira se a propriedade da terra fosse limitada?

Ariovaldo Umbelino – Não aconteceria nada. A maioria da terra seria posta para produzir. Se olharmos o cadastro do Incra, com os índices de produtividade de 1975, há 120 milhões de hectares improdutivos das grandes propriedades, fato declarado por aqueles que se dizem seus donos. É uma mentira continuar dizendo que a terra no Brasil é produtiva. Para começar a desvelar essa mentira, é preciso lembrar que, se somarmos toda a área com plantio agrícola, ela não chega a 70 milhões de hectares. O Brasil tem 850 milhões de hectares! O Incra sabe disso e não faz nada. A Justiça sabe disso e não faz nada.
Vejamos o que ocorreu há dois anos relativo à ocupação do MST na Fazenda Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia disse que o MST invadiu e destruiu a propriedade privada da Cutrale. A Cutrale comprou aquelas terras sabendo que eram griladas, da União. Mesmo assim, adquiriu-as e nelas plantou as laranjeiras. É um desrespeito sucessivo. A mídia disse que aquela terra era da Cutrale, mas se consultarmos os documentos veremos que isso não é verdade. A Cutrale comprou documentos falsos, o que a justiça de São Paulo já apurou. Ocorre que há uma obsessão tamanha entre os proprietários da terra, que eles acham que podem passar por cima da justiça e da legislação. Por isso, foi feito aquilo tudo. A mídia foi bem paga para falar o que falou sobre o caso Cutrale. A sociedade foi enganada.

A terra está em processo na União, e o Incra vai fazer assentamento de reforma agrária. Sabendo que irá perder a terra, a Cutrale mandou negociadores para o Incra a fim de comprar a terra em outro lugar e ficar com aquela terra do Estado. É como se a legislação brasileira permitisse que uma terra pública pudesse passar para o poder de um cidadão ou empresa. A legislação brasileira é clara: aquela é uma terra pública destinada para a reforma agrária.

Então, se limitar a propriedade da terra, num primeiro momento, nada irá acontecer, porque as grandes propriedades não são produtivas. No Brasil as propriedades produtivas são as médias e pequenas. A média propriedade está protegida pela legislação brasileira e não pode ser desapropriada desde que o proprietário não tenha mais do que uma. Já os produtores grandes se escondem atrás da produtividade dos grandes e pequenos.

“A mídia foi bem paga para falar o que falou sobre o caso Cutrale. A sociedade foi enganada”

IHU On-Line – Como o governo Dilma irá lidar com a questão da reforma agrária e da limitação da propriedade da terra?

Ariovaldo Umbelino – Como ocorreram mudanças no Ministério do Desenvolvimento Agrário, espero que o novo ministro, imbuído do espírito patriótico, que todo ministro quando assume jura ter, comece a fazer aquilo o que o ex-ministro não fez. Guilherme Cassel, antes de sair, divulgou dados dizendo que havia acontecido reforma agrária no país. Não é verdade. Nos oito anos de Lula, o Incra assentou 200 mil famílias, e divulga um número de 600 a 700 mil famílias assentadas. Isso é mentira. Esses dados divulgados referem-se à relação de beneficiários emitida. O Incra emite uma relação de beneficiários para uma família assentada nova, mas também emite essa relação para reconhecer assentamentos antigos. Isso tudo é contado como se fosse assentamento novo, o que não é verdade. Nos dois mandatos de Lula, não foi feita reforma agrária, e o que é pior: de 2008 para cá, passou-se a fazer a contrarreforma agrária, que é o programa Amazônia Legal. Esse programa destina terra do Incra para grileiros através de Medidas Provisórias 422 e 458. O Incra tem 67 milhões e 800 mil hectares de terra na Amazônia Legal, e essas terras vão ser destinadas a grileiros através do programa que o senhor Guilherme Cassel fez.

Na realidade, o primeiro mandato de Lula teve reforma agrária, enquanto no segundo isso não ocorreu. Espero que o novo ministro cesse esse programa, porque são terras da reforma agrária sendo destinadas a grileiros. Como sou um brasileiro esperançoso, espero que o novo governo cumpra a lei e respeite-a, porque se não nós teremos que ir atrás do Ministério Público para fazer o Estado brasileiro cumprir as leis. Temos que continuar a fazer estudos e mostrar todas essas mazelas. É preciso que a nova presidente que acaba de assumir tenha consciência disso, e não caia nas mentiras que muitos ministros levam, como foi o caso do Cassel.

“É preciso parar com essa campanha ideológica de que o agronegócio não usa trabalho escravo, que cumpre as leis brasileiras”

IHU On-Line – E quais são as perspectivas para a demarcação de terras indígenas e quilombolas no governo que se inicia?

Ariovaldo Umbelino – O governo eleito democraticamente deve fazer cumprir a Constituição. Quando se toma posse faz-se um juramento. Demarcar terras indígenas, portanto, é obrigação do presidente da República, através do órgão competente, que é a Funai. Se esta não o faz, cabe ao Ministério Público agir para que o presidente da Funai cumpra. Se mesmo assim a Funai não cumprir, é a hora do presidente da República entrar em ação. E se nem o presidente tomar atitude, deve ser pedido o impeachment dos dois cargos. Esse é o procedimento legal. O mesmo vale para as terras de remanescentes de quilombos. No Brasil, no entanto, parece que isso que estou falando faz parte de um discurso vindo do planeta Marte. É como se a Constituição brasileira não existisse. Parece que vivemos num país sem lei. É preciso ter clareza de que não haverá paz no campo no Brasil enquanto o Estado brasileiro, através dos seus órgãos competentes, não assumir o controle do território e o controle da propriedade privada da terra. Se isso não acontecer, prevalece o desmando, a ilegalidade, que vai aparecer como sendo legalidade. O agronegócio é hábil ideologicamente. Faz propaganda para enganar e encobrir que atua na ilegalidade. É isso que o novo governo precisa encarar.
IHU On-Line – Hoje há um clamor entre os arrozeiros do RS de que estes terão suas lavouras inviabilizadas caso o Novo Código Florestal não seja aprovado. Dizem que perderão suas terras e que será impossível produzir. O que esse tipo de discurso demonstra sobre o modo como o agronegócio se relaciona com o meio ambiente e inclusive com a inteligência da população brasileira?

Ariovaldo Umbelino – Diziam a mesma coisa se demarcassem a terra indígena Raposa Serra do Sol. Falava-se que iria faltar arroz em Roraima. Faltou? Não... Essa é a falácia do discurso do agronegócio, seja entre os arrozeiros ou no setor sucroenergético. A cana-de-açúcar é plantada no Brasil desde o período colonial, nas áreas mais pobres de nosso país. No entanto, quer-se vender a imagem de que são áreas ricas. A Zona da Mata, no Nordeste, é uma das que continuam tendo problema de fome. Na realidade, é preciso investir contra esse discurso falacioso do agronegócio, de que ele é a coisa mais produtiva e moderna do país. Claro que há modernidade e mecanização, mas não em seu todo. Há também barbárie, algo que deve ser dito com todas as letras.

Por: Márcia Junges

AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO DO CAMPO

2011-01-15T19:00:00.003-08:00

AGROECOLOGIA & EDUCAÇÃO DO CAMPO
Aloisio Souza da Silva
Leandro Feijó Fagundes
O presente texto tem como finalidade contribuir com o processo de reflexão em torno da Agroecologia e da Educação do campo. Neste sentido, serão abordados elementos que nos remetem a (re)dimensionar o tema proposto, talvez um tanto diferente do que a maioria dos autores tenham o tratado. Isso porque entendemos que merece ser refletido a partir de sua complexidade histórico-geográfica, como um desafio colocado no processo de pensar e agir sobre a realidade em diferentes escalas, numa perspectiva territorial camponesa.
O texto está estruturado em três momentos: no primeiro, tratamos das principais transformações ocorridas na agricultura, com destaque aos processos de industrialização, bem como os movimentos de resistência à esta lógica econômica; no segundo, desenvolvemos reflexões a partir do debate teórico-prático da Agroecologia, destacando os autores e suas principais contribuições para construção enquanto ciência; por fim, o tema da Educação, Agroecologia e Território camponês, como elementos intrínsecos a um mesmo processo de superação do avanço do capitalismo sobre o Campesinato.

AS TRANSFORMAÇÕES NA AGRICULTURA
Aproximadamente há 12.000 anos antes de nossa Era, no período neolítico, surge o polimento da pedra que permite a fabricação de machados e enxadas, essa época é marcada por outras inovações, como a construção de moradias duráveis, a cerâmica de argila cozida e os primeiros desenvolvimentos da agricultura e da criação. Ao longo dos tempos a humanidade vem passando por processos lentos de forma evolucionária, que através da cooperação técnica e cultural são transmitidos saberes e práticas. Neste sentido, contrapomos a idéia hegemônica de que a revolução verde foi um salto em termos de tecnologia e produtividade, o que temos que ter bem claro é que sistemas agrícolas complexos evoluíram em diferentes partes do mundo, com alta produtividade, a exemplo das Chinampas-México, usando tecnologias, que contrastam com essas teorias de invenção da agricultura moderna.
Neste sentido, a origem da agricultura é a mesma do Campesinato, o qual se coloca como uma classe social historicamente definida, que se fez e se refez no trabalho familiar e comunitário e na relação direta com os elementos da natureza, desenvolvendo tecnologias próprias de cada tempo e lugar, e uma cultura complexa que se baseia em conhecimentos empíricos e cosmológicos da realidade.
Essa agricultura, dita atrasada por muitos, tem como principal característica e princípio, o respeito aos ecossistemas. Não estamos aqui endeusando os Camponeses, mas sim evidenciando o papel destes nos processos de domesticação do solo, da água, das plantas, dos animais..., desenvolvendo técnicas e instrumentos cada vez mais eficientes e adequados, capazes de prover a vida das comunidades. Ao lidar com os fenômenos da natureza, os camponeses produziram conhecimentos elementares que, posteriormente, alguns, foram sistematizados e até patenteados pela ciência moderna, contrariando por completo a perspectiva solidária e comunitária dos camponeses.
Sem dúvidas, as insistências, sobretudo teóricas, da ausência do Campesinato na sociedade contemporânea em função de sua integração direta ou indireta com o mercado capitalista, faz parte de um projeto social dominante que tem como perspectiva a inserção e a integração sistemática de tudo e de todos à lógica do capital. Pelo contrário, entendemos que estas relações são parte de uma estratégia, que os camponeses adotaram de forma involuntária, de sobrevivência às "intempéries" da história para garantir sua reprodução social, não perdendo sua originalidade essencial que é a capacidade de trabalhar e viver com e na terra.
O Campesinato possui uma organização da produção baseada no trabalho familiar e no "uso" como valor. O reconhecimento de sua especificidade não implica a negação da diversidade de formas de subordinação às quais pode se apresentar submetido, nem da multiplicidade de estratégias por ele adotadas diante de diferentes situações e que podem conduzir ora ao "descampesinamento", ora à sua reprodução enquanto camponês. (MARQUES, 2008).
Essa agricultura "esquecida" precisa ser reafirmada como um modo de vida, que estabelece relações de produção e de reprodução sócio econômica que detêm em sua gênese, relações não capitalistas, a fim de construir soluções concretas que incorporem todas as dimensões complexas da vida humana, para que o quadro atual que congrega um conjunto de crises que se manifestam na concentração fundiária e demográfica, degradação ambiental, erosão cultural e genética, dentre outros aspectos, seja modificado radicalmente.
A busca por alternativas a este modelo deve passar, principalmente, pela mudança de concepção de agricultura e de campo, ou seja, pela maneira de planejar o "desenvolvimento territorial" não mais vinculada única e exclusivamente aos interesses da indústria capitalista, como propunha a lógica desenvolvimentista dos Estados nacionais da América Latina, baseados na orientação da CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, sobretudo a partir da década de 1950, que integra a produção agropecuária à produção industrial em duplo sentido: 1- utilização de máquinas e insumos industriais (fertilizantes e agrotóxicos) e outras tecnologias de produção; 2- destinação direta dos produtos à indústria, através da integração e da especialização, priorizando o comércio exterior.
Sólo através de un cambio en las pautas del desarrollo, abandonando un modelo de agricultura industrial destinada a la exportación, basada en un sistema de libre comercio, de grandes explotaciones, concentración de las propiedades y desplazamiento de las personas, poderemos frenar la espiral creciente de pobreza, bajos salarios, migración del campo a La ciudad, y degradación ambiental. (ROSSET, 2007).
Quando ocorreu a grande crise do capitalismo nos anos de 1870 a 1896, a agricultura passou a ser subordinada a indústria. Ocasionada pelo avanço da indústria química e mecânica do século XX, a nova visão de agricultura, submetida pelos grandes grupos capitalistas, era produzir somente para o mercado.
Esta visão reducionista de se lidar com os recursos naturais, foi chamada na época de "revolução verde". Este período foi marcado pela geração de conhecimentos tecnológicos destinados a agropecuária no mundo inteiro e sistematizados em pacotes tecnológicos abrangendo a área da química, da mecânica e da biologia. (BELATOS apud ZAMBERLAM & FRONCHETI, 2001) .
No início da década de 1950, esta concepção de agricultura química foi introduzida no Brasil com o objetivo de aumento de produção. Em pouco tempo, o espaço agrário brasileiro foi modificado, abandonando as formas artesanais de produção em favor das tecnologias industriais. Desta maneira, agravou-se as desigualdades sociais, visto que priorizou se o latifúndio em detrimento do minifúndio, que era tido como inviável e incapaz de produzir alimentos satisfatoriamente, ainda mais para atender ao mercado externo.
A implantação deste modelo de agricultura fez parte dos projetos desenvolvimentistas, com efetiva participação do Estado aliado ao capital internacional, gerando uma economia desigual e combinada entre centro e periferia.
A economia periférica é especializada e heterogênea. Especializada porque a maior parte dos recursos produtivos é destinada à ampliação do setor exportador. As novas tecnologias são incorporadas apenas nos setores exportadores primários e atividades diretamente relacionadas, que coexistem com setores atrasados dentro do mesmo país. Por isso a periferia é heterogênea, pois nela coexistem setores atrasados com setores de elevada produtividade (setores exportadores). Já a economia dos centros é diversificada e homogênea. No sistema econômico mundial, cabe a periferia produzir e exportar matérias primas e alimentos, devendo os centros produzir e exportar bens industriais. O conceito de centro-periferia demonstra a desigualdade inerente ao sistema econômico mundial, com a distância entre centro e periferia tendendo sempre a aumentar. (PREBISH apud BERCOVICI, 2003).
Este modelo de agricultura produziu, se não a maior, a mais importante contradição da sociedade brasileira que é a concentração da terra versus a concentração demográfica, com maior acentuação a partir dos anos 60, com fortes migrações para a região sudeste do Brasil. Não obstante, isso provocou problemas de várias ordens, sobretudo no que diz respeito às condições de vida da população e uso e conservação dos recursos naturais. Dentre estes, destacamos o uso exagerado de agrotóxicos, ocasionando envenenamento dos agricultores, dos alimentos, do solo e da água, pelo uso crescente dos agrotóxicos, colocando o Brasil entre os seis maiores importadores entre os anos de 2000 e 2007, participando com 4% do total das importações mundiais (ANVISA, 2010).
Várias teorias e estudos apontam que a humanidade nunca viveu em sua fase de civilização, momentos que se comparam ao atual, principalmente os relacionados ao meio ambiente, que pelo uso sem limites impostos pelo Capital, vem nas últimas décadas comprometendo a capacidade de reprodução da biosfera, gerando um déficit ambiental para as futuras gerações. A todo o momento é propagandeado pela mídia a derrubada de florestas tropicais, como é caso da Amazônia, um dos maiores depositários de biodivercidade.
Embora muitos argumentem que esta problemática é característica dos países considerados subdesenvolvidos no sentido de culpá-los por isso, entendemos o contrário, pois o subdesenvolvimento é elemento de uma lógica da divisão internacional do trabalho e da geoeconomia mundial. É uma fase necessária aos países desenvolvidos e não uma fase ou estágio do desenvolvimento econômico, ou seja, "o subdesenvolvimento é, portanto, um processo histórico autônomo, e não uma etapa pela qual tenham, necessariamente, passado as economias que já alcançaram grau superior de desenvolvimento" (FURTADO, 1989).
Embora seja comum associarmos crescimento econômico à desenvolvimento, aqui faremos uma distinção, concordando com Bercovici (2003), que afirma que quando não ocorre nenhuma transformação, seja social, seja no sistema produtivo, não se está diante de um processo de desenvolvimento, mas da simples modernização. Com a modernização, se mantém o subdesenvolvimento, agravando a concentração de renda.
Mais recentemente, este modelo econômico agroexportador, ganha outra nomenclatura, conhecida como AGRONEGÓCIO, marcada por uma nova geração tecnológica de modernização do campo, que se articula e se efetiva por meio de várias frentes articuladas e simultâneas, dentre elas a educação escolar, através dos cursos de capacitação que especializam a mão de obra e propagam a ideologia do empreendedorismo rural no imaginário popular camponês.
Agronegócio é uma palavra nova, da década de 1990, e é também uma construção ideológica para tentar mudar a imagem latifundista da agricultura capitalista [...] É uma tentativa de ocultar o caráter concentrador, predador, expropriatório e excludente para dar relevância somente ao caráter produtivista, destacando o aumento da produção, da riqueza e das novas tecnologias[...] (FERNANDES, 2004).
Podemos então, afirmar que o agronegócio é um processo de modernização das atividades agropecuárias, e não um desenvolvimento econômico como consta nos discursos e planejamentos territoriais, articulados pelo Estado a partir dos interesses do Capital.
No início do século XX, mais especificamente na década de 1920 surgiram as primeiras correntes alternativas ao modelo industrial ou convencional de agricultura. Estas por sua vez, preconizavam o uso de práticas de cultivo que favoreciam os processos biológicos dos ecossistemas locais. Podemos considerar quatro grandes vertentes: agricultura biodinâmica, biológica, orgânica e natural, como veremos no quadro a seguir:
Vertente
País - Período
Pensador/es
Características
BIODINÂMICA
Alemanha
1924
Rodolf Steiner
Esse método preconizava a moderna abordagem sistêmica, entendendo a propriedade como um organismo sadio, onde solo, planta, animais e o homem convivem em harmonia e a fertilidade é a base de sua auto-suficiência. Steiner ressaltou a importância das relações entre o solo e as forças de origem cósmica da natureza, recomendou o uso de preparado biodinâmico elaborado por ele. Este método foi difundido pelos praticantes da antroposofia.
ORGÂNICA
Inglaterra
1925 a 1930
Albert Howard
&
Jerome Irving Rodele
Fundamenta se no uso de composto orgânico, aproveitando os resíduos internos da fazenda. Howard inventou o processo "indore" de compostagem, que aprendeu com agricultores indianos.
NATURAL
Japão
1930 a 1940
Mokiti Okada
Preconiza a menor alteração possível no funcionamento natural dos ecossistemas, não usa aração, rotação de culturas nem o uso de compostos oriundos de estercos animal. Mais recentemente, a agricultura natural tem se concentrado no uso de um preparado biológico, EM (Micro organismos Eficazes). Essa corrente é ligada e difundida pela igreja Missiânica e pelo mestre Masanobu Fukuoka.
BIOLÓGICA
Suíça
1930
Hans Peter Muller
Os aspectos econômicos e sócio políticos eram à base da proposta, se preocupando com a autonomia dos produtores com a comercialização direta aos consumidores. Foi na frança, em 1960, que a agricultura biológica mais se difundiu, tendo como difusor Claude Albert, que propunha a saúde das plantas, consequentemente dos alimentos, dando se por meio da manutenção da "saúde" dos solos. Este princípio apóia se em um tripé, cujas bases de igual importância são: o manejo dos solos, a fertilização com fosfatos naturais, basalto e rochas calcárias, e a rotação de culturas.
As correntes citadas anteriormente são as primeiras a contestar o modelo imposto pela lógica da economia industrial para a agricultura. Na busca de alternativas, na perspectiva de um modelo rural sustentável, surgem os movimentos ambientalistas da década de 80, que se colocam radicalmente contra o modelo produtivo, calcado na revolução verde. Esses movimentos visavam, sobretudo, gerar um debate a respeito das consequências do modelo agroindustrial para a população e para o meio ambiente, cuja preocupação geral estava no propósito de valorizar os aspectos sócio culturais da produção agrícola.
Neste sentido, todas as iniciativas sócio-politico-econômicas de contraposição ao capital, precisam se colocar na dimensão territorial, ou melhor, na perspectiva de organização do território sob outra concepção de campo e de desenvolvimento, que vai para além do crescimento econômico, mas que considera as múltiplas dimensões do território camponês. Talvez, essa questão seja relativamente nova na discussão em torno da agroecologia e da educação do campo. Porém, não porque as elaborações desconsideraram as questões colocadas, mas sim, porque colocamos a agroecologia no plano da dimensão do planejamento territorial, e a educação como principal meio de efetivação desta perspectiva.
Isso significa que precisamos desvincular as pesquisas e práticas desses interesses, e proporcionar uma produção de técnicas e equipamentos menos nocivos ao ambiente, com base ecológica e que possam estar à disposição de todos, redirecionando a produção para além dos interesses econômicos do grande capital, colocando-os no plano da sociedade.
Em vista deste quadro, surge uma nova perspectiva de discussões que defendem a Agroecologia e a Educação do Campo como uma possível superação ao modelo atual de ordenamento e organização territorial do Campo. Mas, apesar de todo este empenho, encontramos dificuldades de entender e "operacionalizar" estes conceitos, haja visto que muitos tratam como uma substituição de pacotes, do químico para o orgânico, tendo somente um caráter econômico, no caso da Agroecologia, e da escola da cidade por uma escola do campo, no caso da Educação do Campo.
Então, será que ambas as perspectivas, embora relevantes, não apresentam limitações, pela primeira reduzir-se à dimensão econômica do campo, e a segunda a educação à escola? Talvez esta questão seja um tanto impactante e provoque inquietações, pois de maneira geral há um entendimento de que avançamos mais na concepção da educação do que na de escola especificamente. Porém, contraditoriamente, os apontamentos de outra lógica educativa têm se resumidos às ações da escola.
Esta, por sua vez, também possui suas limitações históricas, por cumprir um papel específico no processo educativo. Em algumas situações, não temos conseguido traduzir para nosso cotidiano, todas as análises teórico-conceituais da Educação do Campo, embora haja experiências diversas e ricas, de grande relevância.
Portanto, não se trata aqui de diminuir ou mesmo subjulgar sua capacidade e função sócio histórica. Muito pelo contrário, entendemos que a escola tem muitas contribuições a oferecer numa perspectiva agroecológica, por ser um espaço privilegiado de reflexão e análise da realidade concreta, de produzir estímulos que contribuem com a formação de personalidades, de leituras e atitudes diante do mundo. É dotada de conhecimento sistematizado e composta por instrumentais pedagógicos.
A questão colocada é o desafio de construir, na concretude das relações sociais,outra perspectiva de organização da economia e da sociedade, onde a complexidade da educação se efetive na perspectiva agroecológica, em várias dimensões da vida camponesa, tendo a escola tarefa fundamental neste processo, a de servir de "coração" que pulsa a vitalidade da possibilidade de romper com a lógica da economia industrial.
A agroecologia, neste sentido, passa a ser tratada aqui como a organização do território camponês, e a escola como principal mecanismo de construção desta possibilidade, de contribuir concretamente com a "re-educação" das relações que se efetivam na vida cotidiana.

O DEBATE DA AGROECOLOGIA
A partir destes movimentos, surge a agroecologia, que passou a se firmar como disciplina científica, principalmente a partir dos pesquisadores Altieri e Gliessman. Estes autores definem a agroecologia como uma das formas de desenvolvimento capaz de criar um novo conceito de agricultura sustentável, já que os estudos agroecológicos davam conta de algo que a agronomia convencional não valorizava: a integração dos diferentes campos do conhecimento agronômico, ecológico e sócio econômico. Neste momento, ocorre uma compreensão e avaliação do efeito das tecnologias sobre os sistemas agrícolas e a sociedade como um todo. (ALTIERI, 2000).
Nesse sentido, a agroecologia carrega em seu interior, além da preocupação com o equilíbrio de agroecossistemas, a responsabilidade de tentar servir de alternativa para a busca de um novo caminho de desenvolvimento sócio econômico, principalmente para os países em desenvolvimento. Diferente da agricultura orgânica, biológica, natural ou da biodinâmica, que visam basicamente produzir alimentos mais saudáveis a custos menores, a agroecologia tem consigo uma preocupação maior e bem centrada nas questões sociais.
Segundo Eduardo Sevilla Guzmán (Universidade de Córdoba - Espanha), a agroecologia constitui o campo dos conhecimentos que promovem "manejo ecológico dos recursos naturais, através de formas de ação social coletiva que apresentam alternativas à atual crise de modernidade, mediante propostas de desenvolvimento participativo, desde os âmbitos da produção e da circulação alternativa de seus produtos, pretendendo estabelecer formas de produção e de consumo que contribuam para encarar a crise ecológica e social, e deste modo, restaurar o curso alterado da co-evolução social ecológica. Sua estratégia tem uma natureza sistêmica ao considerar a propriedade, a organização comunitária e o restante dos marcos de relações das sociedades rurais, articulados em torno à dimensão local, onde encontram os sistemas de conhecimento portadores do potencial endógeno e sócio-cultural. Tal diversidade é o ponto de partida de suas agriculturas alternativas, a partir das quais se pretende o desenho participativo de métodos de desenvolvimentos endógeno, para estabelecer dinâmicas de transformação em direção as sociedades sustentáveis".
Não podemos confundir a agroecologia com um modelo de agricultura que adota determinadas práticas ou tecnologias agrícolas, e, muito menos, como oferta de produtos "limpos" ou ecológicos, em oposição aqueles característicos dos pacotes tecnológicos da revolução verde. (CAPORAL e COSTABEBER, 2000).
Segundo alguns autores, a idéia de transição na agroecologia é entendida como um processo gradual e multilinear de mudanças, que ocorrem através do tempo, nas formas de manejo dos agroecossistemas. Mas sempre tratando-se de um processo social, pois depende sempre da intervenção humana.
A agroecologia é o estudo holístico dos agroecossistemas, abrangendo todos os elementos humanos e ambientais. Enfoca a forma, a dinâmica e as funções dos conjuntos das inter-relações e de processos nos quais estes elementos estão envolvidos, constituídos, assim, uma grande teia.
A agricultura sustentável, sob o ponto de vista agroecológico, é aquela que seja capaz de atender, de maneira integrada, aos seguintes critérios: baixa dependência de inputs comerciais; uso de recursos renováveis localmente acessíveis; utilização dos impactos benéficos ou benignos do meio ambiente local; aceitação e/ou tolerância das condições locais, antes da dependência da intensa alteração ou tentativa de controle sobre o meio ambiente; manutenção a longo prazo da capacidade produtiva; preservação da diversidade biológica e cultural; utilização do conhecimento e da cultura da população local; e produção de mercadorias para o consumo interno e para a exportação (GLIESSMAN, 1990).
Entretanto, refletindo-se sobre a práxis da agroecologia, não única e exclusivamente voltada para as ações sócio-econômicas, mas sim procurando trazer elementos da lógica de funcionamento do Campesinato, percebe-se que estes por sua vez trazem princípios agroecológicos.
Ao analisarmos o conceito proposto por GUZMÁN, verifica-se que o ponto de partida é a relação homem natureza, onde o homem sempre procurou de certa forma dominar a natureza, e a base para um processo agroecológico sem dúvida é a ruptura desta lógica, perpassando por uma ação social coletiva, a fim de protagonizar um desenvolvimento participativo, que tenha como ponto de partida a dimensão local, pois os sistemas de conhecimento endógenos são portadores, na sua essência da co-evolução social ecológica e cultural.
A agroecologia é essencialmente camponesa, a história humana tem suas raízes no Campesinato, por isto que podemos dizer que a agroecologia é o meio pelo qual abrangeremos todos os elementos humanos e ambientais. Neste sentido a visão da agroecologia precisa de uma dimensão que vá para além da agricultura sustentável e consolide uma ação social permanente e incorpore a multidimencionalidade camponesa.
Todavia, em uma sociedade capitalista tanto a agricultura como outras dimensões da vida são levadas a imagem e semelhança da forma capitalista de se pensar o mundo. Segundo FERNANDES o capitalismo se estabelece com a condição do território capitalista, mas no seio do território capitalista, surgem relações não capitalistas, que por sua vez produzem outros territórios não capitalistas. Portanto, esta é a oportunidade histórica que tem o camponês e a educação do campo conceber a agroecologia como uma totalidade multidimensional, saíndo da dimensão econômica. FERNANDES, quando trata da dimensão do território, traz este como totalidade e multidimensionalidade, onde as disputas territoriais se desdobram em todas as dimensões, portanto, as disputas ocorrem também no âmbito político, teórico e ideológico, o que nos possibilita compreender os territórios materiais e imateriais. (FERNANDES, 2009).
Nesta perspectiva, coloca-se em jogo dois projetos de desenvolvimento, um pautado na agricultura familiar integrada ao capital, que tem como característica no discurso governamental a não conflitualidade existente no campo brasileiro, onde todos podem entrar na lógica de exploração capitalista, e um outro, pautado pelo modo de vida camponês, que coloca a agroecologia na dimensão da conflitualidade "Campesinato X Agronegócio". Este último tem em sua lógica a exploração dos recursos naturais de forma predatória em nome do lucro.
Portanto, a agroecologia está intrinsecamente ligada à concepção camponesa, tornando-se um elemento fundamental para uma nova organização territorial. No sentido de que o camponês é agroecológico e a agroecologia é camponesa, a constituição e a organização das multidimencionalidades do território camponês, passam necessariamente pela agroecologia.
A EDUCAÇÃO, A AGROECOLOGIA E O TERRITÓRIO CAMPONÊS
O campo pensado como um território compreende outras dimensões para além da econômica, superando as perspectivas capitalistas de organização da produção agropecuária.
O campo pode ser pensado como território ou como setor da economia. O significado territorial é mais amplo que o significado setorial que entende o campo simplesmente como espaço de produção de mercadorias. Pensar o campo como território significa compreendê-lo como espaço de vida, ou como um tipo de espaço geográfico onde se realizam todas as dimensões da existência humana. O conceito de campo como espaço de vida é multidimensional e nos possibilita leituras e políticas mais amplas do que o conceito de campo ou de rural somente como espaço de produção de mercadorias. (FERNADES, 2006).
Nesse sentido, a educação entendida como os processos complexos da formação humana transcende as paredes da instituição escola, pois se faz historicamente por meio do conjunto das relações sociais que compõem as amplas inter relações da sociedade e natureza.
Porém com o processo histórico de organização da economia baseada na indústria, como nos referimos anteriormente, os territórios camponeses foram, de certa forma, contaminados com esta lógica, configurando um quadro atual, também complexo, que exige uma superação cada vez mais imediata, dado o conjunto de problemas de ordem social e ambiental vivenciados pela sociedade contemporânea.
Neste sentido, a agroecologia se coloca, sobretudo em uma perspectiva real concreta de reorganização do território baseado em valores camponeses, que se manifestam na cultura, na política, na economia, e em outras dimensões da vida. A educação é o meio pelo qual a política econômica se efetiva na sociedade, sendo assim um projeto político econômico de organização do território camponês, exige uma educação camponesa que vá para além da instituição escola, ou seja, vários espaços e momentos de uma determinada comunidade camponesa se transformam em educativos, como por exemplo, o mutirão, a igreja, a festa... e a própria escola.
Isto não significa que estamos descartando esta instituição social, muito pelo contrário, estamos redimensionando sua função sócio histórica. A escola é o organismo social responsável pela elaboração do conhecimento sistematizado de uma dada realidade concreta, as teorias político pedagógicas precisam se efetivar na prática cotidiana do ambiente escolar. Então se a perspectiva que colocamos ao território camponês é a agroecologia, como transformarmos a escola em uma escola agroecológica?
Em primeiro momento afirmamos que a principal característica desta escola é ser uma escola "sem paredes". Isto significa que a escola não deve ser isolada da realidade social na qual ela esta inserida. Entendendo-a como um espaço privilegiado de uma reflexão sistemática, a realidade concreta deve ser objeto permanente de investigação por meio de instrumentos pedagógicos apropriados a cada ciclo da formação humana.
A investigação, que em primeiro momento parte do concreto, deve se distribuir, em segundo momento, no conjunto das disciplinas escolares para que estas tenham condições pedagógicas de dialogar entre si e com elementos da realidade, por meio de uma linguagem própria de cada momento escolar, garantindo assim o processo de aprofundamento científico, a fim de projetar uma realidade possível com o tecido social que a compõe, neste caso específico, os educandos e sua respectiva comunidade, ou seja, seu território.
Como afirmamos anteriormente que o Campesinato produz relações sócio-econômicas não capitalistas, a superação do modelo de agricultura que contaminou o território camponês, só pode ser efetivada pela própria lógica camponesa, ou seja, pela agroecologia. Porém, entendemos que escola é espaço e ao mesmo tempo objeto de disputa de perspectivas territoriais antagônicas, que se manifestam na própria estrutura pedagógica como também nos currículos e conteúdos escolares. Isto significa que não somente a postura política do educador é suficiente para romper por completo com este conflito, mas vale ressaltar que sem ela, de maneira ética e coerente, esta vitória é completamente impossível.
O mesmo acontece com a agroecologia tanto como conceito, quanto como prática. A disputa se dá principalmente na lógica, na finalidade e na forma de apropriação dos produtos resultantes do trabalho agroecológico. Para o capital, o valor de troca sobrepõe o valor de uso, ou seja, o que importa é o valor equivalente deste produto a outras mercadorias, visando sempre à acumulação privada do capital através do aumento das taxas de lucro, isto se dá através da integração dos produtores agroecológicos (comumente reconhecidos pelas certificadoras) ao mercado capitalista de alimentos. O campo, nesta lógica é um simples local de produção de mercadorias, logo é compreendido unilateralmente pela dimensão econômica
Para o Campesinato, ao contrário, o valor de uso sobrepõe o valor de troca, ou seja, a apropriação do produto resultante do trabalho agroecológico prima pela sua qualidade material no processo de apropriação sócio-coletiva de alimentos, e cultural, pois nas relações sociais de trabalho produz-se cultura, sentimento, afeto e apego, tanto aos produtos, bem como ao lugar de produção, neste sentido o território camponês transcende a lógica econômica e se transforma em um espaço de viver, morar, trabalhar, estudar, etc.
Outro elemento de disputa é a questão da tecnologia, que tanto se faz presente na escola, quanto na agroecologia. Na ótica do capital, a agroecologia compreende um pacote tecnológico, inclusive com um conjunto de receituários agronômicos que podem ser aplicados em realidades distintas sobre a mesma fórmula e que pode ser difundido através dos órgãos de assistência e escolas técnicas. A escola neste contexto se coloca como um espaço de reprodução de um padrão tecnológico previamente estabelecido onde a pesquisa e a experimentação não significam a produção do conhecimento a partir de realidades específicas e sim padrões homogêneos.
Do ponto de vista do Campesinato, a tecnologia é um conjunto de práticas e de relações entre a sociedade e a natureza, que se dão de maneira dialética, onde ao mesmo tempo em que o camponês é produtor do espaço é, também, produto social historicamente definido. Sendo assim, a tecnologia é um patrimônio social coletivo.
Neste contexto a escola se coloca como um espaço pedagógico-dialético de produção de conhecimento a partir da realidade contraditória, que se efetiva através do diálogo, elemento chave da iniciação e da produção científica. Produzir um conhecimento agroecológico na sociedade contemporânea exige de nós a superação da dicotomia entre a ciência moderna e a sabedoria tradicional, onde nem uma nem outra se coloca num plano de maior ou menor importância, mas se complementam por uma necessidade histórica.
A prática e a teoria não se separam, embora tenham características que se distinguem do ponto de vista analítico da epistemologia. A práxis dos/as educadores/as é elemento central neste contexto, pois exige: lucidez cientifica em sua área de atuação específica, com domínio de mecanismos e instrumentos que potencializem o processo de ensino aprendizagem; consciência metodológica e procedimental. Estes elementos são centrais para um processo de transformação da sociedade, contrapondo a lógica do capital. Portanto o educador traz consigo a condição histórica de promover, dentro de seu contexto social, mudanças gradativas e significativas para a classe trabalhadora, mas para isto sua postura ética, no caso do educador do campo, tem que convergir com a lógica camponesa, que tem na sua raiz a agroecologia.
Neste sentido reafirmamos que muita coisa esta sendo feita, mas precisamos refletir constantemente sobre nossas ações, a fim de colocar a escola num contexto que proporcione uma educação de caráter libertador emancipatório, ou seja, uma escola sem paredes, que dialogue com a realidade, proporcionando elementos de reflexão para os movimentos sociais. Não queremos aqui transferir toda a responsabilidade para a escola, mas identificar o papel que esta pode cumprir na elaboração de propostas que contrapõem a ideologia capitalista.
De maneira geral, entendemos que o instrumento político real da classe social camponesa, que tratamos hoje como Movimento Social Camponês, precisa se colocar primordialmente como um ente planejador de seu território, caso contrário, ficará sempre a mercê da lógica do planejamento do Estado, que, pela experiência, entendemos que é a lógica do capital. Ou superamos este desafio histórico ou estamos fadados a derrota e a manutenção do estatus quo.
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A GEOGRAFIA NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO POPULAR E MOVIMENTOS SOCIAIS

2011-01-08T10:58:00.000-08:00

A GEOGRAFIA NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO POPULAR E MOVIMENTOS SOCIAIS[1]

Aloisio Souza da Silva[2]

“Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres”

(Florestan Fernandes)

Antes de introduzir exatamente a reflexão acerca desta temática, gostaria de ressaltar sua grande importância e relevância para o conjunto da sociedade e afirmar que ela carrega consigo uma ampla complexidade, muito embora não seja tratada como tal em nossos espaços cotidianos.

Aqui trataremos da questão de forma superficial para que, talvez, ao longo da exposição, possam surgir elementos que despertem o interesse da pesquisa e da investigação científica pelos que se encontram neste espaço de reflexão. Para isso, fugiremos da regra clássica da academia, no que diz a citação de autores, não por intenção de subestimá-los ou de plagiá-los, mas muito pelo contrário, por ser uma maneira humilde de valorizá-los e reconhecê-los como importantes e determinantes em nossa formação pessoal, pois os contatos por meio de várias linguagens nos proporcionaram a socialização do conhecimento, da reflexão.

Neste sentido, tendo a consciência plena de que o conhecimento humano é essencialmente social, não temos restrições em fugir da formalidade acadêmica por um momento, pois afirmamos assim, publicamente, que não sabemos nada se não houver quem nos ensine por meio de um veículo especial da linguagem. Uma idéia, por mais particular e/ou individual que ela seja, é por si um produto síntese das relações sociais, portanto coletiva.

Um dos grandes erros históricos que a sociedade moderna cometeu foi, sem sombra de dúvidas, submeter o conceito de educação à Escola, essa instituição supérflua que as classes dominantes criaram para produzir e reproduzir suas ideologias, se transformando num poderoso mecanismo tecnificado de dominação. Então, quando pronunciamos a palavra educação, estamos convidados a redimensionar este espaço chamado Escola. A simples Escola! Pois não somente ela educa... A rua educa, a igreja, a roça, os animais, a família educa, os amigos, os inimigos, os colegas, o “buteco”, o campo de futebol, a indústria, a internet, a televisão, os jornais, a revistas, o trabalho,...enfim, a educação é o nome que damos para os processos complexos das relações sociais, da produção de estímulos que são capturados por nossos órgãos de sentido, processados em nossa estrutura encefálica, submetidos a um conjunto de valores e normas , e “devolvidos” à sociedade através da prática social, ou seja, é o real concreto se transformando em pensamento humano e o pensamento humano se transformando no real concreto da relação social. Estes conjuntos de fenômenos naturais e sociais, não se distinguem no processo da educação, ou seja, da formação humana. Sendo assim, a cultura humana se estende para além da educação escolar, que agora por diante chamaremos de formal, para facilitar o entendimento.

A produção do pensamento humano submete-se a uma determinada realidade e posteriormente tende a se sobrepor-se a ela. A relação homem e natureza, cultura e matéria, é antigo objeto de estudo, sobretudo pela filosofia, sendo que a concepção de que o pensamento humano se sobrepunha a natureza, se fez como dominante em várias culturas, sobretudo as ocidentais. A título de exemplo, os padrões tecnológicos edificados pós-revolução industrial, revela-nos este potencial humano de tentar, incansavelmente, submeter os elementos naturais ao seu uso e julgamento.

O primeiro momento do conhecimento humano é natural, depois que ele se coloca como cultural. É da matéria que o pensamento emerge em forma de raciocínio, ou seja, a partir da condição eletroquímica da estrutura do cérebro que a reflexão alcança seu potencial. A capacidade de projeção e armazenamento de informações dos seres humanos tem evoluído ao longo dos processos naturais e também sócio culturais. Por um lado, sensível, por outro, grande agressor.

Através do trabalho nós transformamos elementos da natureza em objetos que servem para suprir nossas necessidades, simultânea e dialeticamente nos produzimos em nossa dimensão cultural. Alguns afirmam que nosso polegar opositor possibilitou o desenvolvimento de faculdades particulares aos seres humanos em sua relação com os outros elementos da natureza. Neste sentido, é imensurável a importância dos camponeses no processo de produção da cultura humana.

Sendo insistente neste assunto, poderia afirmar que a cultura humana é primordialmente camponesa. Muito embora este conceito ou nomenclatura esteja quase abolido dos nossos dicionários escolares. Não é por acaso que isso vem ocorrendo. É justamente pela intencionalidade de romper com a perspectiva originária da humanidade.

Há mais de 10 mil anos, os camponeses domesticaram o solo, a água, o fogo, as plantas, os animais, desenvolvendo técnicas e instrumentos cada vez mais eficientes, capazes de prover a vida das comunidades. Ao lidar com os fenômenos da natureza, os camponeses produziram coletivamente conhecimentos básicos à sociedade, que posteriormente foram sistematizados e muitos até patenteados pela ciência moderna, como é o caso de alguns conhecimentos da medicina.

Muito embora isso atualmente tenha sido objeto de muitas polêmicas teóricas, entendemos o conceito de camponês, não no seu sentido da clássica formulação de uma economia mercantil simples, mas sim, como um modo de vida que manifesta características não capitalistas de produção econômica e de vida social, configurando se como uma classe social historicamente definida.

Muitas são as elaborações que defendem que na sociedade contemporânea, não existem mais camponeses, por estes se integrarem de alguma maneira à lógica capitalista na produção de mercadorias. Entendemos que estas elaborações são superficiais e de certa maneira até preconceituosas, pois será que a imersão dos camponeses na economia capitalista, tem sido uma estratégia de sobrevivência às “intempéries” da história da sociedade, sendo em muitas ocasiões numa condição de subalternidade e exploração?

No Brasil, há uma diversa “estratificação” no interior da classe camponesa, alguns acumularam riqueza ao ponto de assalariar mão de obra para desenvolver as atividades na terra, sendo considerados como “pequena burguesia agrária”, outros mantiveram o aspecto do trabalho familiar e comunitário. Ambos apresentando níveis tecnológicos diferentes, que de certa maneira, o capital encontrou mecanismos de inserí- los na lógica mercantilista, através da especialização e integração com as indústrias. Os que não tiveram as condições objetivas de sua reprodução social,por vários motivos, resultaram na expropriação da terra pelo capital, transformando se em “trabalhadores livres”, sejam nas cidades como operários, ou como assalariados rurais, meeiros, arrendatários, entre outros.

Se por um lado, há a expropriação da terra e a integração dos camponeses por meio da economia, por outro há a resistência por meio da organização política. No Brasil, destacamos os Movimentos de luta pela terra como principais responsáveis pela “recriação” do Campesinato brasileiro, além daqueles que, de alguma maneira, contribuem com a resistência ao avanço do capitalismo no campo, como é o caso dos pequenos agricultores, seringueiros, ribeirinhos, quebradeiras de coco... Alguns tendem a diferenciar comunidades tradicionais, povos da floresta e camponeses. Embora tenham configurado características particulares na ocupação dos espaços e nas disputas territoriais ao longo da história, há uma característica comum, que é a estreita relação com os outros elementos da natureza.

Colocamos esta temática (a do Campesinato) como uma maneira de destacar sua relevância para a geografia, pois existem muitas formulações contemporâneas que têm nos dado grandes contribuições para a luta política de enfrentamento ao capital agrário, sobretudo a partir da década de 80, onde os movimentos sociais passam a compor a agenda de pesquisa de muitos/as geógrafos/as. Há apontamentos de que neste período, houve uma movimentação no interior da ciência, em vista da geografia critica marcada pela inserção da perspectiva do materialismo histórico dialético nas análises geográficas. Por outro lado, o tensionamento das disputas políticas e acentuadas contradições geram uma nova dinâmica de lutas sociais, no campo e na cidade. Então, de certa forma, poderíamos afirmar que o materialismo histórico dialético e os movimentos sociais chegam simultaneamente à geografia, não por um acaso, mas pelo momento histórico particular em que vive a sociedade, num processo de “redemocratização da sociedade”.

A questão é que várias ciências sociais passam a abordar sistematicamente o tema, em primeiro momento, na tentativa de conhecê-los, em segundo momento, alguns intelectuais passam a se inserir nos movimentos, sejam como orgânicos, sejam como assessores. Em terceiro momento, estudantes da geografia (e de outras áreas) têm contatos com os movimentos no dentro da própria universidade, tanto pela leitura de elaborações que estão nas bibliotecas e fazem parte do conteúdo das disciplinas curriculares, tanto pela própria vivência temporária, como é o caso dos estágios de vivencia. Alguns ao terminarem seus estudos, retornam aos movimentos em forma de militância. Esse fato é novo e curioso na história da universidade, e também para os próprios movimentos. Em quarto e atual momento, os próprios movimentos passam a estudar a geografia (e outras ciências), cujo fato analisaremos mais adiante.

Deixada a mensagem inicial em torno do conhecimento, dos camponeses, da geografia e dos movimentos sociais, vamos caminhar rumo ao debate da educação popular mais especificamente.

Se hoje somos “convidados” pela história a projetar uma educação (inclusive formal) que se coloque numa perspectiva popular libertadora, é porque pressupomos que a que as classes dominantes construíram não é popular e nem libertadora. É privada e, consequentemente, aprisionadora.

Então, pensar a educação popular, não é somente pensar em escola, dentro de suas paredes de concreto, preenchidas com cadeiras e mesas. Pois não é, pura e simplesmente, a escola que educa. O mundo real que a cerca educa com muito mais potência. Mas, alguém poderia perguntar: para que serve então a escola, se ela foi feita para educar? Responderia: para educar não. Para enquadrar sim! Para modelar as pessoas, submeterem a normas e valores da sociedade geral, para cumprir uma determinada tarefa na sociedade. E se esta sociedade é industrial, foi feita para industrializar as pessoas, nos alienar de nossa realidade e de nós mesmos, fazendo com que não nos reconheça uns nos outros, em nossos espaços, em nossos saberes.

Sobretudo nos contextos das revoluções industriais, as escolas ganharam tarefa incomparável com os períodos anteriores da história. Preparar e capacitar a mão-de-obra para abastecer o mercado, para ocupar postos específicos na divisão social do trabalho, em vários setores da economia. Cada posto exige um determinado grau de conhecimento e desenvolvimento das habilidades e competências do trabalhador, e quem o prepara para tal? As escolas! Não seria então, preparar quem vai dominar para dominar e quem vai ser dominado, para ser dominado?

Nos parece, que para além da tarefa da capacitação, a escola passou a cumprir outro papel importante: o de solidificar no imaginário das populações a via da ideologia burguesa, se fazendo como eficiente instrumento de alienação. Certamente, aqui poderemos ter divergências com outras leituras de pessoas que nos apreciam neste momento, mas é através do diálogo que o conhecimento se erradia e se transforma, então, não devemos temer o diálogo divergente.

Em função da possível polêmica, é importante melhorarmos a exposição de nosso entendimento de alienação.

Sendo um tema muito debatido no interior acadêmico, principalmente por parte da filosofia, a alienação é um fenômeno social oriundo de um conjunto dominante que opera na ideologia e na política, tendo o discurso como veículo de sua efetivação subjetiva e a divisão social do trabalho como veículo da efetivação objetiva. Em suma, a alienação é o resultado e o meio em que a ideologia dominante se apóia, para sustentar a reprodução objetiva do modo de produção capitalista. Como um operário de uma determinada fábrica, por exemplo, poderia se colocar numa condição sub-humana de trabalho, se ele se reconhecesse na exploração? A exploração do trabalho, seja pela extensão da jornada de trabalho, seja pela precarização do salário, é elemento chave para garantir a acumulação, onde uma maior parte da sociedade produz a riqueza, e a outra se apropria privadamente.

Então, a alienação cumpre um papel fundante no modo de produção capitalista: sustentar subjetivamente a exploração objetiva. Do ponto de vista etimológico, a palavra alienação vem do latim alienare, alienus, que significa “pertencer a outro”, ou seja, a capacidade de determinadas condições sociais “separar” os sujeitos de suas condições objetivas de existência.

Neste sentido, a escola tem um certo poder de deslocar o pensamento das pessoas para um imaginário, para um sonho que não lhes pertence... Se colocar num plano social que interessa a outro grupo e não ao seu. Um jovem camponês, por exemplo, quando é influenciado com os valores urbanistas, em contato com a escola, tem grande chance de se “desconhecer” na realidade da família e da comunidade, onde passa a negá-la como perspectiva de vida, e evade do seu espaço, em busca de outras formas de vida, muitas vezes, em condições precárias de vida. Em primeiro momento, parece uma opção individual consciente, mas em segundo momento de análise, percebemos que este movimento pertence à um projeto econômico, cuja lógica é a concentração demográfica em espaço urbanos de um lado, e a contração fundiária de outro.

Isto explica os grandes investimentos recentes na nucleação e polarização das escolas situadas no campo (as chamadas rurais) e do transporte escolar. O discurso é ampliar a capacidade de acesso da população à escola, mas deixo aqui a dúvida: será mesmo que o interesse da política (e a ideologia) é democratizar o ensino? A resposta que temos é não! O fundo político é da viabilização da economia industrial através da evasão da juventude (e também de suas famílias) e sua concentração em ambientes urbanos, para ampliar a oferta de mão de obra e preencher as vagas que restam no exército de reserva, e ainda, se transformarem em trabalhadores inúteis aos mercado de trabalho, os que alguns chamam de “massa sobrante”. Aqui temos uma grande contribuição da economia. Ela nos permite entender boa parte das táticas utilizadas pelo capital para ampliar suas taxas de lucro. Certamente isso seria um bom objeto de pesquisa: “A relação entre a política de transporte escolar e a manutenção do exército de reserva e a configuração sócio territorial da massa sobrante no Brasil.

Retomando nosso caminho da reflexão, alguém pode estar sentindo falta da questão da ideologia. O fundo ideológico destes investimentos no ensino escolar é, sem sombra de dúvidas, a alienação. Mas este fato não se esgota por aqui, existem também os projetos de educação empreendedora que atuam no campo, sem objetivar necessariamente a transformação em exército de reserva, em assalariados ou mesmo em “massa sobrante”, mas em “empresários rurais”. Os projetos de formação de jovens rurais empreendedores é a ideologia neoliberal aplicada ao Campesinato.

Outro acontecimento errôneo, que ocorreu conjugado com a redução da educação á escola, foi a fragmentação da ciência. Não por acaso, mas por projeção política. O conhecimento vai sendo passado pela escola de maneira isolada, a matemática, a biologia, a história... Como se a realidade fosse simples e repartida em fatias: uma para cada! As várias áreas das ciências, muito embora “preocupadas com a vida humana”, se fragmentaram e se especializaram, de maneira que o diálogo, elemento essencial da educação, se colocou em risco, provocando uma alienação extrema das pessoas de si mesmas, de suas relações e de seus espaços. Herança de uma ciência moderna, eurocêntrica e cartesiana.

Isso se deu pela função específica de preparação da mão de obra para a economia industrial, que se organizou por setores específicos, através das “linhas de produção”. No Brasil, especificamente, este processo se deu de maneira acelerado pós anos 60. O processo de industrialização brasileira se fez de modo muito dinâmico, integrando a atuação de várias instituições sociais, sobretudo o Estado.

Isso tudo não é por acaso, faz parte de um projeto econômico baseado na indústria, onde todos os espaços e relações deveriam se submeter a uma ordem industrial, como já mencionamos anteriormente. O estado não só legitimou, mas como também promoveu esta educação escolar “industrializante”, que nos “embala” nas caixinhas das disciplinas científicas. Ao observar o funcionamento de uma escola e uma fábrica, temos poucas diferenças, por ex: a sirene na troca de turnos, a hierarquia na administração, a arquitetura dos prédios, e até mesmo, a seriação na linha de produção. A escola é como se fosse uma linha de montagem de “robôs humanos”, começando a colocar as primeiras peças nas séries iniciais.

Quando nos referimos ao Estado, estamos pressupondo a concepção “gramsciana”, falamos de um Estado estendido na sociedade civil através dos aparelhos de hegemonia, dentre eles a escola. Estado onde o consenso e coerção operam simultaneamente; moderno, ampliado, fundado numa concepção de uma classe social particular que se refez após a revolução de 1789: a burguesia. Sendo assim, o Estado não é uma instituição para o bem comum, como professam muitos discursos. Interessa a uma classe particular, é o instrumento de dominação da classe dominante.

Este é um elemento fundamental para avançarmos em nossa temática. A hegemonia é a realização do domínio pelo consenso de uma classe sobre a outra. Quando as classes subalternas conciliam-se com sua subalternidade, ai se efetiva a hegemonia da classe dominante.

Neste sentido, o fazer e o pensar uma educação popular nos remete ao debate da co-relação de forças que emerge em meio ao consenso. Se existem os instrumentos de dominação, existem os dominantes e os dominados, e em determinado estágio da consciência, os dominados pela hegemonia colocam num movimento histórico contra o dominante. Os níveis de exploração extrapolam os limites da subalternidade, onde a contradição social aflora o antagonismo de classes, escondido por traz dos discursos.

A educação popular nasce de forças específicas no interior da sociedade contemporânea. Nas classes subalternas da sociedade, aqueles extratos sociais que originaram da economia excludente e exploratória, apoiada sobre a legitimação do Estado. Nasce das camadas oprimidas, marginalizadas, que constroem sua consciência baseada numa leitura crítica.

É crítica porque rompe com as aparências da realidade, vai para além dos discursos que escondem a política e a ideologia, descobre as “algemas” que nos prendem e estão escondidadas por traz dos projetos econômicos. Essa capacidade de elaboração da crítica sobre a realidade é característica fundante de uma nova intelectualidade que se ergue das camadas inferiores da sociedade. Somente uma intelectualidade orgânica é capaz de abstrair a concretude do movimento histórico em sua complexidade. Dentre várias contribuições em torno desta temática, destacamos a de Antônio Gramisci.

Embora, no Brasil, tenhamos diversas compreensões de suas elaborações, é uma figura importante, de contribuições de grande relevância. Sua concepção do papel dos intelectuais nos chama a atenção para pensar as características dos sujeitos resultantes de uma educação contra hegemônica, “todo homem é um intelectual, já que todos têm faculdades intelectuais e racionais, mas nem todos têm a função social de intelectuais”. Sua proposta de que os intelectuais modernos não somente produziriam discurso, mas estariam engajados na organização das práticas sociais, é fundamental para nossas experiências de educação formal.

Segundo sua análise, historicamente se formam categorias particulares de intelectuais, algumas tradicionais e outras orgânicas. As primeiras, são as dos que se auto distinguem da sociedade, e as orgânicas são as que cada classe gera em cada período histórico, estes não se resumem a descrição da vida social por regras científicas, mas sim, na expressão das experiências e sentimentos que as massas por si mesmas não conseguem exprimir.

A educação popular constrói pedagogicamente a consciência de classe, ou seja, uma consciência de si, dos outros, das coisas, dos fenômenos e da história, da complexidade do mundo e das relações... Contribui para que o sujeito desenvolva a capacidade de pensar e agir e pensar sobre a realidade em diversas escalas, numa perspectiva dialética da história. Neste sentido, só existe educação popular se houver movimento popular, que faz, assim como outros, a escola espaço de libertação.

Entende se aqui como movimento popular, aqueles que transcendem sua demanda imediata de reivindicações e se colocam no plano da luta política. Alguns também chamam de movimentos sociais, o que não se diferenciam de nossa concepção aqui colocada. Então, a educação neste contexto vai para além da escolarização (o que também é fundamental num processo de organização), se coloca também no plano político. Então, podemos concluir em primeiro momento que uma educação só é popular se estiver dentro de um plano político de transformação social.

A mobilização nacional que vivenciamos no Brasil acerca da Educação do Campo de caráter popular evidenciou a precariedade da educação escolar, ora seja pela sua insuficiência quantitativa, ora pela sua insuficiência qualitativa, onde as escolas que abrangem as populações camponesas são carregadas de estruturas (prédios, livros, currículos,...) e sistemas pedagógicos dotados de conteúdos alienados desta realidade.

Contraditoriamente, o movimento nacional pela Educação do Campo remete-se a uma relação estreita com o Estado, o que resulta em incorporações e desdobramentos que arriscam passar por metamorfoses políticas profundas, originando programas intitulados de educação do campo, mas que, em alguns casos, não passam da reprodução do modelo convencional da escola.

O que resulta não é a mesma educação de antes, é uma síntese entre a tese da demanda e da mobilização social e da antítese do conservacionismo do Estado, compondo um novo paradigma em forma de síntese: a educação popular pela via pública/estatal. Por isso, os estudos relacionados às formas de atuação do Estado na sociedade contemporânea são de grande valor.

Neste contexto, a geografia se coloca num outro plano, não como ciência a- política, separada do mundo real como se o observasse a marcha da história pela janela. A geografia na perspectiva da educação e do movimento popular se coloca como instrumento de libertação, onde seus profissionais (os/as geógrafos/as) colocam seu conhecimento a disposição do coletivo. Aliás, retoma a originalidade social do conhecimento.

Se o conhecimento é produto social/coletivo, deve sua propriedade e uso ser da mesma natureza. No nosso caso, como fazer da geografia uma ciência do social/coletivo? E se é coletiva, deve ser popular. Não somente a geografia, mas toda a ciência humana, entendendo que não há uma ciência natural. Toda ciência é humana, é uma construção social. A materialidade da realidade existe independente do pensamento humano. Nesta lógica, o ser humano é concebido como a síntese de múltiplas determinações, cuja subjetividade é construída material e historicamente, além da influência dos aspectos sociais no processo psicológico de cada ser humano, mas de conceber a constituição do sujeito sempre sob determinadas condições sociais.

Recentemente, encontramos muitos que elaboram textos, livros, artigos, dissertações, promovem seminários, colóquios, e outras coisas do gênero dentro e fora dos espaços acadêmicos, “estudando” as experiências de educação popular. Por um lado, são de muita importância, pois existem pessoas politicamente comprometidas e engajadas na luta, que é de grande relevância para a dinâmica dos Movimentos Sociais, por outro, existem aquelas elaborações que pouco acumulam do ponto de vista do das próprias experiências. Existem os que se auto-definem como especialistas na área, mas sua prática cotidiana é extremamente reacionária, nada tem haver com a educação popular. Estes talvez sirvam para o “mercado concorrencial de títulos”, mas não para tornar a ciência geográfica um instrumento de e da educação popular.

Muitas são as experiências de educação popular no interior dos movimentos sociais. São escolas de formação política, escolas formais em vários níveis de ensino (séries iniciais, ensino fundamental e médio, ensino superior, alfabetização de jovens e adultos...), grupos de estudos, frentes de trabalho de base, escolas intinerantes (tendo estas um significado impar, pelas repressões do Estado, aqui no RS), dentre tantos outros espaços populares de educação.

Podemos afirmar que há uma pedagogia popular no interior do movimento popular, independente se os pedagogos a sistematizam e a consideram como pedagogia. Podemos dizer o mesmo para a geografia, para a história... Entendemos os movimentos sociais por si só como sendo um processo educativo popular, que têm em suas dinâmicas que seguem construindo valores, lendo e alterando realidades, produzindo espaços, territórios, paisagens. Os sujeitos fazem-se, sujeitos “histórico-geográficos” no interior desse processo.

Há também de se considerar, que estudos feitos no interior da ciência geográfica, bem como de outras áreas, deram (e dão) grandes contribuições para os movimentos, bem como tais estudos não se tornariam referenciais se não existissem concretamente os movimentos sociais. Então, há uma relação dialética entre a geografia e o movimento social, já que o nosso encontro é de geógrafos e geógrafas, mas isso se aplica a qualquer derivação científica, que se desafia pautar o tema dos Movimentos Sociais em suas agendas de pesquisas.

Com a crise do ensino tradicional, pela ineficiência dos instrumentais pedagógicos, principalmente nos cursos de magistérios e licenciaturas, a questão do ensino-aprendizagem passou a ser muito debatida. Dentre várias outras questões abordadas, a relação entre a prática e a teoria tem se destacado como fundamental.

Com recentes críticas efetuadas por grandes pensadores, destacando-se Paulo Freire, aos modelos dominantes no interior da estrutura do ensino, muitas experiências passaram a ser desenvolvidas em vários espaços, e novos espaços foram sendo produzidos, entendendo que o espaço é produto das relações sociais.

Dentre várias outras contribuições, Freire nos deixou um excelente indicativo: “o conhecimento da sua situação no mundo através de um processo de reflexão-ação-reflexão é o primeiro passo para que o homem se torne sujeito político consciente do seu tempo e agente de sua transformação”.

Agora pensemos juntos, como educar em vista da transformação? Esta é uma questão central em nosso debate. E a consciência é elemento chave nesta reflexão. A educação não existe isolada da política, por isso sua afirmação, que um ato pedagógico é por si um ato político. Em suma, a educação constrói a consciência política.

Mas como avançar na formação da consciência política crítica? Somente o diálogo dará conta desta resposta. O diálogo é movido por uma dinâmica infinita de perguntas e respostas. A pergunta é a “mola” que impulsiona o conhecimento. Aqui nos fica uma dica, quando uma criança nos questiona algo, não devemos proibi-la de perguntar ou mesmo elaborar falsamente a resposta, pois, a pergunta de uma criança, por mais “infantil” que ela seja sob o nosso julgamento, é de grande importância para este ser humano que está descobrindo o mundo.

No interior dos Movimentos Sociais (que em um momento ou outro chamamos de populares) existem inúmeras formas e experiências de educação popular. Até mesmo por não termos isso sistematizado, destacaremos aqui, a Educação do Campo. Em primeiro momento pode até parecer corporativo, por estarmos expondo estas idéias em nome de um Movimento Camponês, mas em segundo momento, afirmamos que não se trata de corporativismo, é apenas uma forma de reconhecermos sua relevância histórica, pois em nenhum outro momento os Camponeses alcançaram tal nível de organização política, como se encontra a Via Campesina hoje.

Pelo caráter e composição deste espaço, trazemos presente a experiência do Curso de Geografia, turma “Milton Santos”. Esta é uma de nossas experiências de educação formal de nível superior. Estamos em nossa VIII etapa, dentre as dez que compõe o curso. Acontece através de uma parceria entre a UNESP- Campus Presidente Prudente, INCRA-PRONERA, e nossa escola nacional, a ENFF.

A turma é composta por militantes de vários Movimentos Sociais, pessoas atuantes e comprometidas com a transformação. Isso significa um marco na história do pensamento geográfico brasileiro. Se até então a geografia estudava os Movimentos Sociais, agora são os Movimentos que estudam a geografia, conhecem seus potenciais, suas limitações, apropriam-se do conhecimento geográfico acumulado no interior da academia e o faz instrumento de transformação nos espaços onde atuamos, produzindo dialeticamente uma geografia essencialmente transformadora. Colocando o conhecimento a favor da justiça social, no interior de uma sociedade classista. Demarcando teoricamente, politicamente e ideologicamente seu território de produção científica. É o conhecimento imaterial se transformando em mudança material objetiva por meio dos seus sujeitos.

É o Movimento dentro da geografia e a geografia dentro de Movimento. Neste sentido, se o movimento é social, popular, produzimos uma geografia social, popular. Mas como isso pode acontecer?

A possibilidade de viabilizar experiências como esta, além das articulações e as mobilizações políticas que viabilizam as parcerias, o meio é a Pedagogia da Alternância. Aqui temos outro objeto que merece investigação científica.

A pedagogia da alternância, inicialmente é concebida como o simples movimento físico no espaço e no tempo. Talvez, em alguns casos, esta até seja a única característica. Mas o que ocorre é que além desta característica quantitativa, há duas qualitativas, que são socialização dos conhecimentos nos nossos diferentes espaços de inserção e o posicionamento político ideológico.

Passamos um período na Universidade, designado “tempo escola” e outro na família e na comunidade,“tempo comunidade”. Este movimento de idas e vindas, re-qualifica o processo de ensino-aprendizagem, pois há uma dinâmica de contextualização das reflexões, através das elaborações e dos debates em ambos os espaços, além de que, esta metodologia permite que os sujeitos não se desvinculem da realidade a qual estão inseridos.

Existem outras dezenas de experiências com esta pedagogia, inclusive algumas que ultrapassam os limites do movimento físico no espaço e tempo, colocando este movimento num plano pedagógico sistematizado em vários níveis de ensino, como é o caso dos CEFFA’s (Centros Familiares de Formação por Alternância). Suas estruturas pedagógicas são baseadas nos temas geradores, entendendo-os como porta de entrada de diálogo com as pessoas, os quais nascem da própria realidade concreta-vivenciada.

Isso orienta sua dinâmica cotidiana, os educandos passam um período na família e comunidades, e um período na escola. As atividades desenvolvidas na família,são por intensidade, mais trabalho e menos estudo, e na escola, menos trabalho e mais estudo. Neste movimento entre o estudo e o trabalho, o conhecimento vai sendo produzido dialeticamente a partir das contradições da realidade. Num primeiro momento, passa por uma investigação do conhecimento empírico a cerca de determinada temática. Segundo, a colocação em comum, a problematização e a formulação de novos temas a serem aprofundado. Terceiro, o aprofundamento dos temas nas atividades cientificas, com a contribuição das várias áreas, e vivenciais, a partir de experiências práticas. Quarto, e não por últtimo, o retorno à família e a comunidade, em forma de reflexão e/ou ação concreta.

Ou seja, o ponto de partida é o ponto de chegada: o concreto vivenciado. A refleção parte da realidade e à realidade é devolvida em forma de ação. Neste sentido a ação-refleção-ação toma um sentido pedagógico de formação da consciência.

Vale ressaltar que esta experiência de educação escolar por si só não se coloca no plano da formação da consciência política critica. Exemplo disso é a utilização da pedagogia da alternância pelos projetos de educação escolar empreendera espalhados pelo Brasil. A pedagogia da Alternância é uma estratégia pedagógica que foi embrionada no debate da educação popular, sendo eficaz no processo de formação, mas pode ser utilizadas por projetos políticos antagônicos, como o Agronegócio e a Agricultura Camponesa.

Neste sentido, ressaltamos o papel do Movimento Social, em fazer da educação escolar um meio de formação de quadros políticos que transcendam a educação formal. Para isso, é necessária uma pedagogia que traduza a política e a ideologia para o cotidiano, pois é neste campo que as consciências críticas se originam e se erguem nas práticas sociais, pois a crítica é o diferencial, ela não existe se não houver contexto e compromisso político com a superação das contradições.

Aqui está a contribuição da ciência geográfica para a educação popular e movimentos sociais: compreender a realidade sob um olhar geográfico numa perspectiva critica. Pois, tudo indica que o conhecimento que não é crítico não serve para a humanidade. É como diz cazuza: “o futuro repetindo o passado. Um museu de grandes novidades”.

Por isso, nosso compromisso como militantes sociais e geógrafos é lutar por uma educação popular, por uma geografia popular, por uma ciência popular, por um Brasil popular, por um poder popular.

Este é nosso desafio, esta é nossa tarefa. E todos e todas estão convidados a compartilhar conosco esta fortuna da história. Embora difícil,....

Nada é impossível de mudar

Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,

pois em tempo de desordem sangrenta,

de confusão organizada, de arbitrariedade consciente,

de humanidade desumanizada,

nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.

(Bertold Brecht)

Muito obrigado!

[1] Palestra conferida na mesa 08, eixo “autonomia da geografia e geografia das subversões”, no contexto do XVI Encontro Nacional de Geógrafos, UFRGS – Porto Alegre/RS ( 25 a 31 de julho de 2010)

[2] Militante da Via Campesina - Brasil, educador da Escola Família Agrícola de Pinheiros – ES e Estudante do Curso Especial de Geografia (CEGeo) Parceria: UNESP/ENFF/INCRA-PRONERA – Turma “Milton Santos”

Nota em relação a problemática ambiental e a industrialização no estado do Espírito Santo

2011-01-07T07:37:00.000-08:00

Associação dos Geógrafos Brasileiros- Seção Local Vitória

CARTA ABERTA A POPULAÇÃO

Nota em relação à problemática ambiental e a industrialização no estado do Espírito Santo

É cada vez mais comum vários empreendimentos e complexos industriais serem aprovados sem respeito ao ambiente natural e as comunidades locais não só no estado do Espírito Santo, mas no Brasil como um todo. Isso ocorre tendo em vista que as legislações ambientais não são respeitadas e os órgãos competentes (Instituto Estadual do Meio Ambiente- IEMA, Instituto de Defesa Agropecuária e Agroflorestal- IDAF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, etc.) não atuam da maneira que deveriam.

O Estado, comprometido com as grandes empresas e projetos, acaba legitimando ações que comprometem os nossos recursos hídricos e naturais. Como exemplo no estado temos a questão do estaleiro da Jurong em Aracruz, o complexo siderúrgico da Vale (CSU) em Anchieta e a problemática dos lançamentos de dejetos industrias pela Suco Mais - Coca Cola em Linhares, só para citar três exemplos bem recentes.

Em todos os casos há uma reprovação por parte da comunidade local, por pesquisadores e até mesmo por alguns técnicos do órgão ambiental responsável (fato que desencadeou em uma paralisação dos servidores do IEMA). Os técnicos que demonstram pareceres contrários a esses empreendimentos são pressionados e alguns até mesmo pedem demissão ou são demitidos. As comunidades afetadas são criminalizadas, processadas e intimadas por parte do poder público, da mídia e do aparato militar; e até mesmo pesquisadores são desconsiderados e subalternizados nesse processo.

A “tendência desenvolvimentista” vem impondo regras e medidas que contrapõem o equilíbrio da natureza. O discurso dominante está presente em todos os espaços: nossas casas, nas escolas e universidades, na mídia, na política, etc.

Em primeiro lugar vem a busca incessante pelo lucro forjado no conceito de “desenvolvimento econômico” que gera o desequilíbrio social-ambiental, tendo de um lado dominantes e de outro dominados excluídos.

Na década de 1950 foi criado a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – Findes que desde então exerce muita influência e controle sobre importantes decisões do estado do Espírito Santo. No seu ano de fundação, foi propagada a idéia que o café, base da economia capixaba, estava em crise, e as pautas da Findes viraram pautas do governo. Ou seja, a expulsão do homem do campo para as cidades para serem consumidores (e não mais produtores) vira mão de obra para as indústrias (lembrando que foi uma pequena parcela da população). Atualmente, outra pressão vem sendo feita por parte da Findes. Na revista de julho de 2010 do Sistema Findes há uma série de reivindicações para a área de licenciamento ambiental que, segundo eles, está lenta e impedindo o “crescimento econômico” do estado. Segundo a autora do artigo, Jaqueline Vitoria, “hoje, o empreendedor disposto a investir no estado precisa, antes de tudo, de paciência”. E ainda completa: “Perde o empresário, que se vê impedido de crescer, perde a comunidade, que deixa de ter novos posto de trabalho, e perde o próprio estado, que poderia ter uma arrecadação de impostos maior”.

Contudo o que se vê na realidade é bem diferente, pois isso já passou por terras capixabas. O discurso do emprego por parte da Findes é superficial, os trabalhadores que atuam no processo de construção do empreendimento são, na sua maioria, vindos(as) de fora da localidade de construção e poucos se tornarão efetivos da indústria, ou ainda, alguns na lógica neoliberal irão até trabalhar nesses empreendimentos, porém como funcionários terceirizados, tendo menos direitos trabalhistas, menores salários, etc.

As comunidades locais mais perdem do que ganham, vide exemplos das comunidades de Monteiro e Chapada do A em Anchieta (construção da CSU) ou da Barra do Riacho em Aracruz (Jurong, Fibria). Se se sentissem beneficiadas, estas comunidades não estariam se posicionado contra liberação da construção das indústrias (e também das que já estão em vigor). Pelo contrário, estas se sentem agredidas, alertando inclusive a sociedade para os impactos de graves proporções que esses complexos trariam em seus modos de vida.

Ressalta-se ainda que as taxas de impostos são baixas em relação ao estrago que essas indústrias comprovadamente causam e ainda causarão no ambiente. Outro detalhe é que elas gastam muita mais água e energia, em muitos casos nada pagando, como é o caso da empresa Aracruz Celulose, a atual Fibria, em relação ao uso da água no seu complexo industrial celulósico, enquanto o consumidor na cidade paga muito caro. E ainda exploram os recursos naturais de maneira irresponsável, prejudicando comunidades locais, flora e a fauna.

Além de criar todo um discurso a favor dos empresários e grandes empreendimentos, o presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente da Findes e proprietário da Cocrevi, Loreto Zanotto, diz que para diminuir a demora e os entraves legais existentes é preciso informatizar o acompanhamento dos processos nos órgãos ambientais.

Informatizar significa tecnificar o processo. E assim, fica claro que, além da agilidade, eles também procuram facilidades e privilégios para seus projetos. Chega-se ao caso do presidente da FINDES, Lucas Izoton, pedir mutirões para os processos burocráticos de licenciamento por parte dos órgãos públicos, colocando como prioridade os projetos que “geram” mais empregos e que injetam bilhões de reais na “nossa” economia. Embora, o pronome “nossa” se refira a toda a população, esse dinheiro acaba, na verdade, indo para o bolso deles, ou seja, para a “suas” economias.

Percebe-se no estado do ES que os processos de licenciamento ambiental requeridos por grandes projetos, quase sempre são aprovados não respeitando EIA-RIMAs ou mesmo mascarando os relatórios desses documentos. Segundo técnicos do IEMA “há uma pressão para que os técnicos emitissem pareceres favoráveis aos grandes empreendimentos. O caso da Jurong foi um rompimento, pois a direção deu parecer contrário ao dos técnicos, chegando alegar que a decisão dos técnicos foi imatura”.

Os grandes empreendimentos empresariais levam vantagens por meio da cumplicidade do Estado e seus órgãos de licenciamento, concedendo licenças duvidosas, desrespeitando pareceres técnicos, territórios comunitários, direitos humanos da população impactada, o meio natural preservado (APP), etc. E a população, por sua vez, perde duas vezes: sofre os impactos desses grandes projetos, além de conviver com a precariedade (ou decadência) do serviço no atendimento das demandas de reais interesses populares. Para citar um caso, como exemplo, temos os pescadores e catadores de caranguejo de Cariacica. Segundo eles, “o IEMA não libera para que construíssemos uma casinha para nosso barco, mas libera a destruição do lado esquerdo do manguezal com construção daquele Alphaville. Aí depois que destrói eles pagam com serviço de compensação, que não compensa nada”.

Então algumas questões se colocam para reflexão da sociedade. A quem serve esse dito crescimento econômico? E as mazelas e exclusão social, quem paga?

As populações locais atingidas por complexos industriais podem nos dar um panorama sobre essa questão. Dar ouvido às vozes dos que foram impactados e pagaram com a perda de suas terras, de sua cultura e de seu modo de vida desde o fim da década de 1950 no estado pode nos ajudar a compreender melhor a história!

Vertente	País - Período	Pensador/es	Características
BIODINÂMICA	Alemanha 1924	Rodolf Steiner	Esse método preconizava a moderna abordagem sistêmica, entendendo a propriedade como um organismo sadio, onde solo, planta, animais e o homem convivem em harmonia e a fertilidade é a base de sua auto-suficiência. Steiner ressaltou a importância das relações entre o solo e as forças de origem cósmica da natureza, recomendou o uso de preparado biodinâmico elaborado por ele. Este método foi difundido pelos praticantes da antroposofia.
ORGÂNICA	Inglaterra 1925 a 1930	Albert Howard & Jerome Irving Rodele	Fundamenta se no uso de composto orgânico, aproveitando os resíduos internos da fazenda. Howard inventou o processo "indore" de compostagem, que aprendeu com agricultores indianos.
NATURAL	Japão 1930 a 1940	Mokiti Okada	Preconiza a menor alteração possível no funcionamento natural dos ecossistemas, não usa aração, rotação de culturas nem o uso de compostos oriundos de estercos animal. Mais recentemente, a agricultura natural tem se concentrado no uso de um preparado biológico, EM (Micro organismos Eficazes). Essa corrente é ligada e difundida pela igreja Missiânica e pelo mestre Masanobu Fukuoka.
BIOLÓGICA	Suíça 1930	Hans Peter Muller	Os aspectos econômicos e sócio políticos eram à base da proposta, se preocupando com a autonomia dos produtores com a comercialização direta aos consumidores. Foi na frança, em 1960, que a agricultura biológica mais se difundiu, tendo como difusor Claude Albert, que propunha a saúde das plantas, consequentemente dos alimentos, dando se por meio da manutenção da "saúde" dos solos. Este princípio apóia se em um tripé, cujas bases de igual importância são: o manejo dos solos, a fertilização com fosfatos naturais, basalto e rochas calcárias, e a rotação de culturas.